Como foi citado agora pouco em outra matéria como pode ser visto aqui. Alguns Prefeitos da região foram à Brasília buscar alternativas que minimizem os impactos da perda das receitas que atingem os municípios produtores de petróleo, estiverampresentes, Sabino, Prefeito de Rio das Ostras, Neco, Prefeito de São João da Barra, A prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, a Deputada Federal, Clarissa Garotinho e ainda o Senador Marcelo Crivella.
Os prefeitos devem pedir a interlocução das duas casas para encaminhar sugestão de medias ao governo Dilma Rousseff visando atenuar a crise nos municípios. Entre as alternativas, além das mudanças na resolução 43/2001, estão propostas visando desonerações tributárias para empresas instaladas na zona produtora e desburocratização na emissão de licenciamentos.
Clarissa Garotinho
A Deputada Federal em sua página oficial no Facebook comentou: Estou acompanhando uma caravana de prefeitos das regiões Norte Fluminense, Noroeste e dos Lagos em Brasília. Minha mãe, Rosinha, prefeita de Campos dos Goytacazes, está no grupo. As autoridades buscam alternativas que diminuam os impactos da perda das receitas dos royalties que afetam os municípios produtores de petróleo. O problema foi causado pela baixa no preço do barril.
No começo da tarde, estivemos no gabinete do senador Marcelo Crivella. Por sugestão minha e do meu pai, Anthony Garotinho, o senador apresentou um projeto de resolução que cria uma espécie de adiantamento dos royalties para os municípios que enfrentam a crise. A intenção é calcular, em média, quanto cada cidade recebeu nos últimos anos. Depois, fazer uma projeção do que ela tem a embolsar neste ano e em 2016.
Se aprovado, o projeto autoriza o prefeito a pegar emprestado, na Caixa Econômica ou no Banco do Brasil, o valor da diferença. Exemplo: se um município recebia, em média, R$ 20 milhões por ano, e a previsão de repasse para 2015 caiu para R$ 8 milhões, os bancos oficiais emprestariam os R$ 12 milhões para completar o valor.
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