O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) cassou na noite de terça-feira (07) o mandato do prefeito Antônio Francisco Neto (PMDB) e de seu vice, Carlos Roberto Paiva (PT) por quatro votos a três. Na sessão ocorrida no início de março, o prefeito tinha obtido três votos favoráveis ao recurso especial eleitoral que manteria seu mandato, mas os três ministros que votaram hoje acompanharam a ministra Maria Thereza de Assis Moura, que tinha votado contra o recurso de Neto e pela cassação do mandato.
O TSE vai remeter a sentença para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que determinará que o presidente da Câmara Municipal de Volta Redonda, Paulo Conrado (PSD), assuma a prefeitura. Segundo informações obtidas no TRE, o processo ainda deve demorar cerca de dez dias para chegar a Volta Redonda.
O acórdão do TRE que foi mantido pelo TSE determinava que o ex-deputado federal Jorge de Oliveira, o Zoinho (PR) assumisse a prefeitura no lugar de Neto, mas o próprio tribunal regional ainda vai decidir se mantém essa decisão, se promove novas eleições ou se Paulo Conrado, conforme determina a Lei Orgânica de Volta Redonda, assume a prefeitura.
Neto diz que TSE foi ‘injusto’
O prefeito Antônio Francisco Neto (PMDB) classificou a decisão do TSE como injusta. “Não existe cassar o mandato por causa de campanha para a população doar sangue e leite materno. Mas saio com a cabeça erguida da mesma maneira que entrei. Fiz o meu melhor, não só eu, mas como toda a minha equipe. Saio com o sentimento de dever cumprido, assim como tenho certeza que o Paiva e toda a minha equipe também compartilham desse sentimento. Agradeço a toda a população pelo apoio e carinho que me deram durante toda a carreira”, disse o prefeito.
Neto afirmou ainda que o próximo prefeito vai ter dificuldades financeiras por causa do momento que todas as cidades do Brasil estão passando. Ele disse que havia feito um planejamento para conseguir manter o pagamento de todos os servidores em dia:
– Tinha certeza que iríamos conseguir vencer essa crise. Mas torço para que o novo prefeito e toda a sua equipe possam dar continuidade ao grande trabalho que víamos fazendo – afirmou.
Sobre o seu futuro, Neto destacou que ainda continuará no comando da prefeitura até a publicação do acórdão. Depois, o prefeito afirma que se afastará um pouco da política para descansar. “Está na hora de descansar e dar oportunidade para que outras pessoas continuem trabalhando para o bem da cidade, porque a população merece o melhor”.
O julgamento
A sessão de hoje começou com o voto do ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, que havia pedido vista do processo depois que os ministros João Otávio de Noronha, Gilmar Mendes e Admar Gonzaga Neto tinham divergido da relatora e votado a favor de Neto.
Na sessão anterior, Noronha afirmou que a punição imposta pelo TRE-RJ a Neto foi desproporcional. Ele enfatizou que a punição se referia a apenas três placas, uma faixa colocada no estádio municipal e uma matéria colocada no sítio da prefeitura, que, segundo o ministro, tem um alcance de audiência limitado, se comparado à televisão.
Além disso, o ministro ressaltou que as placas tinham apenas o brasão da prefeitura e não tinha a foto e nem menção ao prefeito. Noronha afirmou também o público atingido pelas propagandas institucionais foi pequeno, já que Volta Redonda tem 221.619 eleitores.
O ministro lembrou ainda que as placas e a faixa, atendendo determinação da Justiça Eleitoral de Volta Redonda, foram retiradas no dia 11 de setembro de 2012, mais de cinquenta dias antes do segundo e decisivo turno das eleições.
O ministro destacou que o fato de a eleição ter sido decidida em dois turnos, e de as propagandas terem sido retiradas antes ainda da votação em primeiro turno afasta a possibilidade de ter havido desequilíbrio na disputa eleitoral, o que, segundo ele, afasta a punição de perda do mandato.
Tarcisio rejeitou a argumentação da defesa de Neto de que a cassação do mandato seria desproporcional, afirmando que para isso seria preciso reavaliar provas, e citou trechos do acórdão do TRE, afirmando que foi o tribunal regional quem avaliou a gravidade da conduta de Neto, mantendo a cassação do prefeito.
Votou em seguida a ministra Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, que acompanhou o voto de Tarcisio. Com isso, a votação ficou empatada em três a três e o ministro José Antonio Dias Toffoli, presidente do tribunal, desempatou, votando pela manutenção da cassação de Neto.
Com informações do diariodovale
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