Loteamento na Praia do Sossego, levanta polêmicas, sobre documentação

Loteamento na Praia do Sossego, em são Francisco de Itabapoana, RJ, denominado "Meu Sossego" chama atenção dos moradores e vem levantando polêmicas, onde no dia 22 de Fevereiro,  a Prefeita FRANCIMARA AZEREDO DA SILVA BARBOSA LEMOS, publicou no Diário Municipal do Município de São Francisco de Itabapoana a aprovação da consulta do Loteamento, no imóvel denominado "Guaxindiba", onde leva o nome da Praia vizinha, a data do Diário Oficial é do dia 19 de Fevereiro de 2019. 

Sendo que na publicação no Diário Oficial, diz ainda, os seguintes objetivos
que deverão ser levados a efeito à seu tempo:

1 – Registro do Contrato de Compra e Venda no Cartório de Registro de Imóveis;
2 – Registro do loteamento no Cartório de Registro de Imóveis;
3 – Lavratura de escritura e registro da área verde, praças e áreas das rua em favor do município de São Francisco de
Itabapoana;
4 – Aprovação do loteamento junto às concessionárias fornecedoras de água e energia;
5 – Aprovação do loteamento junto ao DER.

Não se sabe se tem aprovação junto a concessionária de água, energia e ainda junto ao DER, (Departamento de Estradas e Rodagens).

Ainda não foi solicitado nenhum tipo de Licença Ambiental ou ainda uma Licença junto ao INEA (Instituto Estadual do Ambiente), até porque o local fica situado as margens de um córrego, uma espécie de Rio, conhecido também por veranistas como "vazante", que deságua diretamente no mar.

Alguns casos algumas prefeituras solicitam,  Licença ambiental; Autorização Ambiental; Certidão Ambiental ou ainda um Certificado Ambiental, mas nesse caso não foi solicitado nenhum tipo de documento.

No Decreto Nº 44820 DE 02/06/2014, do Estado do Rio de Janeiro, deixa claro que algumas atividades são sujeitas a licença ambiental, como no caso do  grupo 33, onde cita, que Implantação de loteamentos residenciais, comerciais e industriais. Tem que ter algum tipo de licença, para saber qual tipo de impacto poderia acontecer com o meio ambiente.

Relembre o caso aqui, onde ontem no dia 25/02, moradores fecharam a rua e prometeram fechar novamente no período de Carnaval.

Segundo  moradores,  há alguns anos atrás um posto de combustível, tentou se instalar próximo a esse local, mas por conta de licença ambiental o mesmo teve que ser fechado e os equipamentos foram retirados do local.

Deixamos o espaço aberto para que tanto o proprietário, como a prefeitura possa  se esclarecer. e-mail: olharjornal@gmail.com

Imagem/Fonte: Diário Oficial - PMSFI

Nenhum comentário