Desde 2011, o Estado do Rio contratou, em empréstimos, um total de R$ 35.397.290.213,18. O pagamento desse montante, somado aos contratos anteriores, será de responsabilidade das futuras administrações estaduais pelo menos até 2043, considerando, hipoteticamente, que o governo não faça mais operações financeiras daqui para frente. Os valores foram usados, principalmente, para obras estruturais, como a da Linha 4 do metrô. Somente a ampliação da malha metroviária precisou de quase R$ 7 bilhões em empréstimos. A última transação, de quase R$ 500 milhões, está em processo de repasse para as contas públicas.
O problema é que, com a crise na arrecadação vivida pelo Estado, o governo adotou o empréstimo como forma de financiar suas pendências. Para capitalizar o Rioprevidência, por exemplo, ficou acertado o repasse de R$ 1 bilhão via Banco do Brasil (BB).
O governador Luiz Fernando Pezão já reclamou da forma como os juros incidem sobre os empréstimos feitos na década de 1990. Segundo ele, nos últimos anos, o Estado pagou R$ 45 bilhões, e a dívida aumentou exponencialmente.
— O governo sabe como são formados os juros, sabe como aumenta a dívida e, mesmo assim, segue pegando empréstimos. Nesta situação, a conta ficará impagável — alertou o deputado estadual Luiz Paulo (PSDB), responsável pelo levantamento sobre os empréstimos.
Juros que serão pagos chegam a R$ 47 bilhões
Das contas a pagar que o governo do estado tem hoje, o peso dos juros equivale quase à metade. Em 2015, foram pagos R$ 3,6 bilhões em acréscimos. A previsão para esse ano é de R$ 4,2 bilhões, segundo dados disponíveis no site da Secretaria estadual de Fazenda (www.fazenda.rj.gov.br), no link “Serviço da dívida”. O montante, até 2043, totalizará R$ 47 bilhões, apenas em juros.
A visão da pasta é que é preciso ter cautela neste momento. O secretário estadual de Fazenda, Julio Bueno, garante que o endividamento não vai se tornar uma “bola de neve” e diz confiar na boa relação do governo com as instituições financeiras para não ficar com o nome sujo no mercado.
— Os empréstimos feitos com agentes internacionais e bancos públicos têm taxas mais razoáveis e representaram oportunidades de investimentos — disse Bueno, completando: — A crise é de todo o país, e o Rio tem atuado com absoluta transparência no relacionamento com bancos e fornecedores.
Aperto já atrasa quitação de dívidas com a União
A dificuldade na arrecadação do governo do estado já começa a atrapalhar o pagamento das dívidas com a União, que estão incluídas no refinanciamento feito em 1997. Segundo dados do Tesouro Nacional, desde outubro do ano passado, o Rio atrasa o pagamento das parcelas. A prestação de janeiro, por exemplo, só foi quitada no dia 10 de fevereiro.
— Os estados têm recorrido a recursos emergenciais. Se as coisas não melhorarem, os governantes terão que ser criativos e enxugar a máquina para pagar as contas — explicou Fernando Rezende, professor da FGV/EBAPE.
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FONTE: extra.globo.com/
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