MP investiga distribuição ilegal de lotes no ex-governo de Saquarema

O Ministério Público está investigando uma denúncia de corrupção em Saquarema, na Região dos Lagos do Rio. Segundo a denúncia, terrenos que deveriam ser doados para famílias carentes foram parar nas mãos dos chamados "afilhados da sorte": pessoas ligadas ao ex-prefeito da cidade, Antônio Peres (PTN).
A investigação foi aberta há cinco anos, em 2010, depois de denúncias de irregularidas durante os dois mandatos de Antônio Peres, entre 2001 e 2008. O caso também foi investigado numa CPI da Câmara de Vereadores da cidade.
MP constatou irregularidades nos mandatos do ex-prefeito Antônio Peres (Foto: Reprodução/ Inter TV)MP constatou irregularidades nos mandatos do
ex-prefeito Antônio Peres
(Foto: Reprodução/ Inter TV)
Segundo a promotoria, o político desapropriou diversas áreas mas distribuiu os lotes de graça para os apadrinhados políticos do prefeito e do alto escalão do governo. As famílias abonadas tinham renda bem maior do que R$ 100 por pessoa, que era o limite para participar do programa de habitação de interesse social do município, ainda de acordo com a denúncia.
"Afilhados da sorte"
Em 2007, a Maria Gelma Machado Cabral foi quem pediu o lote à prefeitura onde um dos imóveis investigados foi construído. A ficha mostra que uma assistente social visitou a casa dela e constatou que Maria atendia aos requisitos da lei. Na análise da documentação, o nome de uma das filhas da mulher chamou a atenção dos promotores.
Lívia Machado Cabral era funcionária da prefeitura na época e, quando a mãe ganhou o terreno, Lívia já era secretária municipal de Governo. Desde janeiro de 2009, ela é sócia do ex-prefeito Antônio Peres em uma empresa de Saquarema.
Outro nome investigado é o de Jonsilei Bernardo Vignoli. Ele era chefe da Divisão de Habitação do governo de Antônio Peres e também ex-cunhado dele. O filho de Jonsilei, Bernardo, e a atual mulher, Nayara Moraes de Souza, receberam terrenos, de acordo com as investigações do Ministério Público e da CPI.
Entre os "afilhados da sorte" também está o segurança do ex-prefeito, Valmir Correa Fonseca. A mulher do segurança, Paula de Oliveira Fonseca e sua filha, Tatiane, também foram beneficiadas, segundo a investigação.
Entre 2005 e 2008 a filha de Valmir ocupou o cargo de chefe de recursos humanos da Secretaria de Educação. Ela chegou a construir uma casa, que foi vendida por R$ 28 mil. A mulher, Paula Fonseca, vendeu apenas o terreno por R$ 14 mil.
Em depoimento que prestou ao MP, o segurança Valmir confirmou que "recebeu o terreno, mas que passou adiante porque já tinha sua casa" e que "não se lembra de ter se inscrito em programas assistenciais".
As pessoas citadas acima foram procuradas pela reportagem do RJTV edição, mas não foram encontradas.
Investigação
O Ministério Público moveu uma ação contra 15 pessoas por improbidade administrativa. Entre eles, o ex-prefeito Antônio Peres. Dois anos depois, o Tribunal de Justiça informou que ainda não conseguiu notificar todos os envolvidos para que eles possam apresentar a defesa.
De acordo com o Presidente da Câmara, Rodrigo Borges (PSL), um decreto fez com que as doações desse tipo ficassem paralisadas no município, devido a investigação que está sendo feita. "As pessoas que necessitam realmente, hoje estão impedidas de receber", concluiu.
O ex-prefeito também foi procurado pela equipe do RJTV 2ª edição para comentar sobre as irregularidades, mas não foi encontrado.
O advogado e irmão do ex-prefeito, Chico Peres, que também é vereador de Saquarema, disse que as doações foram feitas com base na lei e em critérios técnicos.
RJTV-G1

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