Quem quiser comprar um automóvel, moto, camionete ou van por um preço mais em conta, tem a chance de ver seu desejo realizado antes mesmo do fim do ano. Nos próximos dias 29 e 30 de setembro, o DETRAN/RJ vai leiloar cerca de mil veículos que se encontram acautelados em seus pátios. O leilão – a cargo do leiloeiro público oficial Edgar de Carvalho Júnior, escolhido por processo licitatório – está marcado para as 10h, podendo ser presencial, no auditório do Cadeg (Rua Capitão Felix, 110, sobreloja, Benfica) ou pela internet, no site www.brbid.com.
A novidade desse leilão é que o procedimento de liberação dos veículos arrematados será completamente desburocratizado, sendo necessário apenas o agendamento do serviço de transferência de propriedade por meio do Teleatendimento ou pelo portal www.detran.rj.gov.br. Como se sabe, antes era exigida abertura de um processo administrativo que dificultava a entrega do documento do veículo, impedindo a sua circulação.
Com este primeiro leilão de 2014, o DETRAN avança na sua meta de racionalização do uso dos seus pátios, prática que, agora, segue duas vertentes: a venda, mediante hasta pública, dos veículos considerados recuperáveis e de sucata ferrosa, mediante prensagem, dos veículos considerados irrecuperáveis.
Isso se tornou possível com a vigência da Lei Estadual 6657, de dezembro de 2013 – de autoria do Poder Executivo – que determina a prensagem e, por conseguinte, a transformação em sucata ferrosa, dos veículos considerados inservíveis acautelados nos pátios de órgãos públicos do estado do Rio de Janeiro.
Este ano, já foram prensados nos pátios do DETRAN 9.030 veículos e, até o final do ano, serão submetidos ao mesmo processo outros 4 mil, perfazendo um total de cerca de 13 mil.
LEILÃO
O edital do leilão LD001/2014 está disponível no portal do DETRAN (www.detran.rj.gov.br). Vale lembrar que todos os veículos em oferta foram apreendidos pelo Departamento há mais de 90 dias, prazo legal para que seus responsáveis pudessem buscá-los, depois de pagar os impostos, taxas e multas pendentes. A partir desta segunda-feira (22/7) já será possível acessar, no portal do Departamento, o link do site do leiloeiro com todas as informações sobre os veículos que serão leiloados.
Ao arrematar um veículo no leilão, o novo proprietário não herda as dívidas referentes ao proprietário anterior. Se o valor do arremate for suficiente para pagar o IPVA, as multas, o serviço de reboque e as diárias do depósito, o saldo restante será entregue ao antigo proprietário. Mas se, ao contrário, o valor do arremate não cobrir todas as despesas, o antigo dono terá o nome incluído na dívida ativa do estado.
São, no entanto, de responsabilidade do arrematante os débitos do IPVA do ano corrente e o pagamento dos DUDAs necessários para a transferência de propriedade, 2ª via de CRV/CRLV, e, em casos específicos, alteração de dados ou características, averbação ou baixa de gravame comercial, emplacamento do veículo e troca de categoria.
Os interessados podem visitar os pátios do DETRAN abaixo relacionados, para conferir o estado dos veículos, das 9h às 16h, entre os dias 23 e 26 de setembro.
- Curicica - Estrada dos Bandeirantes, 5.888 – Curicica – Rio de Janeiro.
- Niterói - Rua Desidério de Oliveira s/ n°.
- Itaboraí - Av. Portugal, Lt. 01 ao 32 - Lg. Santa Luzia – Itaboraí.
- Santa Cruz da Serra - Rd. Washington Luiz , 17.500 – Sta. Cruz da Serra - Duque de Caxias.
- Duque de Caxias - Rodovia Washington Luiz, 13.105 – Jd. Primavera – Duque de Caxias.
- Campo Grande - Av. Santa Cruz, 12.516 – Campo Grande.
- Barra Mansa - Av. Franz Hassis, 480, bairro Jardim Guanabara – Barra Mansa.
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Paulo Rodrigo
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FONTE: DETRAN
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