TCE-RJ aprecia contas do Poder Executivo estadual de 2020
Sessão Especial de Contas de Governo ocorrerá
terça-feira (01/06), em ambiente telepresencial
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) realizará terça-feira, dia 1º de junho, às 14h30, sessão especial para apreciar as Contas de Governo dos chefes do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro referentes ao ano de 2020, sob responsabilidade de Wilson José Witzel e de Cláudio Bonfim de Castro e Silva.
A sessão acontecerá de maneira telepresencial, em função da pandemia de Covid-19, e poderá ser acompanhada ao vivo pelo canal do TCE-RJ no YouTube. O link estará disponibilizado no portal do TCE-RJ.
A análise visa, entre outros objetivos, a averiguar se os limites constitucionais de investimentos em algumas das áreas mais importantes da administração estadual, como Educação e Saúde, foram cumpridos ao longo do ano passado. Vale lembrar que o TCE-RJ é o responsável por emitir parecer prévio, favorável ou contrário, à aprovação das contas. Trata-se de uma análise técnica.
Após o posicionamento do plenário do Tribunal, o documento seguirá para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que, de acordo com a legislação vigente, julgará as contas de forma definitiva, tendo como base o parecer técnico emitido pelo TCE-RJ.
TCE RJ
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