O Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) determinou a devolução de R$ 2,7 bilhões desviados da obra da Linha 4 do Metrô. O Governo diz que ainda pode recorrer.
Os responsáveis pela obra, além de devolver os valores, terão de pagar multa. Entre eles, o ex-governador Sérgio Cabral (MDB) e o ex-secretário de transportes Julio Lopes (PP). Além dos gestores públicos, os consórcios construtores também foram responsabilizados a devolver os valores.
Os valores apontados pelo TCE são do somatório de dois processos analisados pela Corte:
- Desvio de R$ 1,38 bilhão: Trata de "medição de quantidades maiores do que aquelas efetivamente executadas; pagamentos em duplicidade; e ainda, do pagamento de material entregue e não utilizado"
- Desvio de R$ 1,316 bilhão: Trata de "sobrepreço global, decorrente de preços excessivos frente ao mercado". Neste processo, o Metrô e o Governo do Estado ainda podem apresentar suas defesas.
Segundo o relator do caso, conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento, o Estado pagou mais do que foi feito. A estação da Gávea, uma das programadas na Linha 4, sequer foi entregue. Os bens superfaturados representam 58% do dano apurado no processo.
O que dizem os citados
O Governo do Estado diz que ainda não foi notificado e que vai recorrer. Os custos da obra, diz, estão dentro da média mundial.
Lopes afirma que a obra fo idelegada à Casa Civil e que os aditivos foram aprovados por procuradores do Estado. A defesa do ex-governador não foi localizada.
G1
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