A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Rio de Janeiro, no papel de coordenação do Ministério Público Eleitoral no Estado do Rio, enviou orientação normativa para os promotores que atuam nas eleições deste ano se cadastrarem em um sistema reservado do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), do Ministério da Fazenda. O Sistema Eletrônico de Intercâmbio (SEI) reúne dados sigilosos de movimentações financeiras que são fornecidos quando há fundados indícios de ilícitos como lavagem de dinheiro e caixa dois.
A expectativa da PRE é que o SEI auxilie investigações sobre eventuais práticas de ilícitos eleitorais. No documento às Promotorias Eleitorais, o procurador regional eleitoral Sidney Madruga definiu o sistema como uma ferramenta “importantíssima”para auxiliar a instrução de investigações pelo membro do MP. Promotores e procuradores cadastrados poderão informar ao Coaf sobre seus procedimentos para que o órgão pesquise em sua base de dados se há indícios de eventuais ilícitos.
“Essa instrumentalização disponibilizada pelo Coaf é de fundamental importância, pois servirá para que o Ministério Público Eleitoral possa aprofundar suas investigações relativas a doações ilegais, lavagem de dinheiro e caixa 2 nas próximas eleições. É uma grande ferramenta no combate à corrupção eleitoral”, afirma o procurador regional eleitoral Sidney Madruga.
A PRE no Rio de Janeiro é a primeira unidade do Ministério Público Federal a expedir orientação com esse fim às Promotorias Eleitorais. A iniciativa resulta de um recente acordo entre a presidência do COAF e o Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe/MPF) quanto ao intercâmbio de relatórios de inteligência financeira visando o cruzamento de dados sobre os candidatos nestas eleições.
A expectativa da PRE é que o SEI auxilie investigações sobre eventuais práticas de ilícitos eleitorais. No documento às Promotorias Eleitorais, o procurador regional eleitoral Sidney Madruga definiu o sistema como uma ferramenta “importantíssima”para auxiliar a instrução de investigações pelo membro do MP. Promotores e procuradores cadastrados poderão informar ao Coaf sobre seus procedimentos para que o órgão pesquise em sua base de dados se há indícios de eventuais ilícitos.
“Essa instrumentalização disponibilizada pelo Coaf é de fundamental importância, pois servirá para que o Ministério Público Eleitoral possa aprofundar suas investigações relativas a doações ilegais, lavagem de dinheiro e caixa 2 nas próximas eleições. É uma grande ferramenta no combate à corrupção eleitoral”, afirma o procurador regional eleitoral Sidney Madruga.
A PRE no Rio de Janeiro é a primeira unidade do Ministério Público Federal a expedir orientação com esse fim às Promotorias Eleitorais. A iniciativa resulta de um recente acordo entre a presidência do COAF e o Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe/MPF) quanto ao intercâmbio de relatórios de inteligência financeira visando o cruzamento de dados sobre os candidatos nestas eleições.
Assessoria de Comunicação
Procuradoria Regional da República na 2ª Região (RJ/ES) | Procuradoria Regional Eleitoral/RJ
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