O governador e candidato à reeleição Luiz Fernando Pezão (PMDB) e o senador e candidato a vice-governador Francisco Dornelles (PP) estão sendo processados pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Rio de Janeiro o por abuso de autoridade e conduta vedada. Para o Ministério Público Eleitoral, eles devem ser punidos com multa, cassação do registro de candidato (ou de eventual diploma, caso sejam eleitos) e retirada da propaganda institucional desvirtuada que deu origem ao processo (prot. nº 141.014/2014).
Na ação de investigação judicial eleitoral, a procuradora substituta Adriana Farias aponta que a chapa formada por Pezão e Dornelles foi favorecida por propagandas institucionais no perfil do governo estadual no Twitter.
Após monitorar conteúdos em canais oficiais de divulgação e em redes sociais, a PRE viu que o perfil @GovRJ, com mais de 142 mil seguidores, mantém no ar inúmeras notícias institucionais contrárias à legislação (Lei nº 9.504/97, art. 74). O vínculo direto a Pezão é feito com fotos, compartilhamentos e notificações da página pessoal do político (@LFPezao). "É possível vislumbrar manifesto desvirtuamento do uso da página do governo para beneficiar a candidatura dos réus em detrimento de seus opositores", diz a procuradora regional eleitoral substituta Adriana Farias. "A publicidade exorbitou da sua função de informar os atos da administração e do legítimo interesse comunitário, veiculando dizeres do governador com teor substancialmente eleitoreiro."
Assessoria: "perfis estão desativados"
Para a PRE, a conduta vedada fica clara com a manutenção no ar dessa publicidade institucional nos três meses anteriores às eleições - prazo em que essa prática é proibida. Entre as informações veiculadas à revelia da legislação, a ação destaca tuítes como "#LFPezao:Nós vamos fazer td que estiver ao nosso alcance. Continuem com o @GovRJ".
Em nota, a assessoria imprensa de Pezão diz que os "perfis institucionais" do governador em redes sociais estão desativados desde antes do período eleitoral. "Somente as redes sociais por parte do candidato Pezão estão em atividade".
Esquema de propina na Petrobras - O candidato a vice na chapa de Pezão terá também que se explicar quanto ao seu envolvimento no "Petrolão", esquema de desvio de verbas na estatal. Ele foi denunciado pelo ex-diretor de Refino e Abastecimento da empresa, Paulo Roberto Costa, em depoimento prestado através de um acordo de delação premiada na Polícia Federal. Por dez anos, Dornelles recebeu R$ 1,2 milhão das empreiteiras com contratos com a Petrobras visando a campanha eleitoral.
O ex-governador Sérgio Cabral (PMDB), de quem Pezão era vice e apoia sua candidatura ao governo do Estado, também foi citado como beneficiário das propinas que drenaram nos cofres da estatal.
Na ação de investigação judicial eleitoral, a procuradora substituta Adriana Farias aponta que a chapa formada por Pezão e Dornelles foi favorecida por propagandas institucionais no perfil do governo estadual no Twitter.
Após monitorar conteúdos em canais oficiais de divulgação e em redes sociais, a PRE viu que o perfil @GovRJ, com mais de 142 mil seguidores, mantém no ar inúmeras notícias institucionais contrárias à legislação (Lei nº 9.504/97, art. 74). O vínculo direto a Pezão é feito com fotos, compartilhamentos e notificações da página pessoal do político (@LFPezao). "É possível vislumbrar manifesto desvirtuamento do uso da página do governo para beneficiar a candidatura dos réus em detrimento de seus opositores", diz a procuradora regional eleitoral substituta Adriana Farias. "A publicidade exorbitou da sua função de informar os atos da administração e do legítimo interesse comunitário, veiculando dizeres do governador com teor substancialmente eleitoreiro."
Assessoria: "perfis estão desativados"
Para a PRE, a conduta vedada fica clara com a manutenção no ar dessa publicidade institucional nos três meses anteriores às eleições - prazo em que essa prática é proibida. Entre as informações veiculadas à revelia da legislação, a ação destaca tuítes como "#LFPezao:Nós vamos fazer td que estiver ao nosso alcance. Continuem com o @GovRJ".
Em nota, a assessoria imprensa de Pezão diz que os "perfis institucionais" do governador em redes sociais estão desativados desde antes do período eleitoral. "Somente as redes sociais por parte do candidato Pezão estão em atividade".
Esquema de propina na Petrobras - O candidato a vice na chapa de Pezão terá também que se explicar quanto ao seu envolvimento no "Petrolão", esquema de desvio de verbas na estatal. Ele foi denunciado pelo ex-diretor de Refino e Abastecimento da empresa, Paulo Roberto Costa, em depoimento prestado através de um acordo de delação premiada na Polícia Federal. Por dez anos, Dornelles recebeu R$ 1,2 milhão das empreiteiras com contratos com a Petrobras visando a campanha eleitoral.
O ex-governador Sérgio Cabral (PMDB), de quem Pezão era vice e apoia sua candidatura ao governo do Estado, também foi citado como beneficiário das propinas que drenaram nos cofres da estatal.
Fonte: O Diário
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