Eleições 2014 | TRE-RJ proíbe outdoors com foto de deputado estadual

                                Outdoor de Deputado é retirado das ruas por meio de uma liminar.


O desembargador Horácio dos Santos Ribeiro Neto, do TRE-RJ, determinou, em caráter liminar (provisório), a retirada de dois outdoors em Cachoeiras de Macacu com a imagem do deputado estadual Marcos Abrahão (PTdoB), por suposta propaganda eleitoral antecipada.

Segundo o magistrado, "da grande foto do pré-candidato, aliada ao texto 'Mais uma conquista do deputado Marcos Abrahão', não se vislumbra outro intuito que não o de promoção pessoal".

O desembargador decidiu também que, mantido o outdoor, será aplicada multa diária de R$ 5 mil.
O mérito da ação (quando o magistrado examina os fatos com mais profundidade e decide se houve propaganda antecipada) ainda será julgado e poderá resultar em multa.

(Fonte: Blog do Frederico)