Se a eleição de 2020 em São João da Barra foi considerada muito tranquila para os parâmetros do município, os desdobramentos jurídicos prometem deixar a cidade movimentada. Nesta quarta-feira (23), a Justiça Eleitoral faz a retotalização (aqui) dos votos e vai validar os 506 recebidos com Gersinho Crispim, que concorreu sub judice. Com a mudança, o ex-vereador Kaká vai ganhar uma cadeira na próxima legislatura, já que o Podemos terá representatividade. Por outro lado, o Progressistas perde um, saindo o atual presidente da Câmara, Aluizio Siqueira. Mas as mudanças podem não parar por aí. O Progressista acionou a Justiça Eleitoral para anular todos os votos a vereador do Podemos. O motivo: candidaturas femininas fictícias, as chamadas “candidaturas laranjas”. Quatro mulheres candidatas pelo partido presidido pelo ex-prefeitável Marcio Nogueira tiveram, somadas, apenas 11 votos. Duas delas não receberam sequer os próprios votos. A defesa nega irregularidades. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) proposta pelo Progressista foi protocolada no último dia 15 de dezembro, antes mesmo da decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que validou os votos de Gersinho, a despeitas das decisões de primeira e segunda instâncias. A peça destaca que a validação da chapa só foi possível porque o partido apresentou o número mínimo de candidaturas de gênero, com 30% de mulheres. Em Cardoso Moreira, por exemplo, o registro do Podemos (aqui) foi indeferido pelo não cumprimento do mínimo de gênero. Para o Progressista, o mesmo deveria acontecer em SJB. A acusação lista ainda as quatro candidaturas classificadas como laranjas no Podemos: Ana Lena, Anne Merlim, Liandra Monteiro e Vanessa Machado. Anne Merlim recebeu sete votos; Ana Lena, quatro. Liandra e Vanessa não tiveram nenhum voto. Além disso, a ação destaca que na “prestação de contas parcial (...) inexistiu qualquer apresentação de movimentação financeira e/ou estimável em dinheiro ocorrida do início da campanha até o dia 20 de outubro”. O texto ainda aponta que as candidatas “Ana Lena e Anne registraram como únicas despesas, irrisoriamente ínfimos cinco adesivos no valor unitário de R$ 2,10, totalizando a quantia de R$ 10,50”. Outro ponto destacado na ação é o fato de, segundo a acusação, as candidatas não terem pedido votos durante o período eleitoral. Para o Progressistas, foi clara a intenção do Podemos de burlar a Justiça Eleitoral, apresentando as mulheres como candidatas, mas sem efetivamente concorrer. Por isso, o pedido é de que todos os votos alcançados pela sigla sejam anulados, bem como os votos sejam retotalizados. A Aije foi protocolada antes do decisão do TSE que validou os votos de Gersinho, mas já levava em consideração a possibilidade de Kaká assumir o mandato, em detrimento da cadeira que seria de Aluizio, de acordo com o resultado de 15 de novembro. Para o advogado Nilo Gomes, que defende o Podemos, a ação é “uma tentativa infrutífera do Aluizio de tentar reverter a situação”. Ele afirmou que o partido, apesar de já ter constituído advogado, ainda não foi citado, mas que já tem a tese de defesa definida. — Não houve candidatura laranja nenhuma. A jurisprudência do TSE é clara e cada caso tem que ser investigado individualmente. Eles alegam a questão do financiamento para as campanhas, mas foi igual para todos. O Podemos é um partido pequeno, com poucos recursos e teve dificuldade até para eleger um vereador, que o Kaká, que será diplomado ainda este ano. Temos que respeitar a vontade da população. E quanto à ação, todas as nossas provas já estão preparadas e vamos provar que não comentemos irregularidade nenhuma. A ação será julgada pelo juiz Eron Simas, o mesmo que na eleição de 2016 foi o responsável pelo julgamento das Aijes da operação Chequinho, em Campos. E, à época, de forma célere. Vejamos qual será o tempo e o desfecho em SJB

 

Se a eleição de 2020 em São João da Barra foi considerada muito tranquila para os parâmetros do município, os desdobramentos jurídicos prometem deixar a cidade movimentada. Nesta quarta-feira (23), a Justiça Eleitoral faz a retotalização (aqui) dos votos e vai validar os 506 recebidos com Gersinho Crispim, que concorreu sub judice. Com a mudança, o ex-vereador Kaká vai ganhar uma cadeira na próxima legislatura, já que o Podemos terá representatividade. Por outro lado, o Progressistas perde um, saindo o atual presidente da Câmara, Aluizio Siqueira. Mas as mudanças podem não parar por aí. O Progressista acionou a Justiça Eleitoral para anular todos os votos a vereador do Podemos. O motivo: candidaturas femininas fictícias, as chamadas “candidaturas laranjas”. Quatro mulheres candidatas pelo partido presidido pelo ex-prefeitável Marcio Nogueira tiveram, somadas, apenas 11 votos. Duas delas não receberam sequer os próprios votos. A defesa nega irregularidades. 

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) proposta pelo Progressista foi protocolada no último dia 15 de dezembro, antes mesmo da decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que validou os votos de Gersinho, a despeitas das decisões de primeira e segunda instâncias. A peça destaca que a validação da chapa só foi possível porque o partido apresentou o número mínimo de candidaturas de gênero, com 30% de mulheres. Em Cardoso Moreira, por exemplo, o registro do Podemos (aqui) foi indeferido pelo não cumprimento do mínimo de gênero. Para o Progressista, o mesmo deveria acontecer em SJB.

A acusação lista ainda as quatro candidaturas classificadas como laranjas no Podemos: Ana Lena, Anne Merlim, Liandra Monteiro e Vanessa Machado. Anne Merlim recebeu sete votos; Ana Lena, quatro. Liandra e Vanessa não tiveram nenhum voto. Além disso, a ação destaca que na “prestação de contas parcial (...) inexistiu qualquer apresentação de movimentação financeira e/ou estimável em dinheiro ocorrida do início da campanha até o dia 20 de outubro”. O texto ainda aponta que as candidatas “Ana Lena e Anne registraram como únicas despesas, irrisoriamente ínfimos cinco adesivos no valor unitário de R$ 2,10, totalizando a quantia de R$ 10,50”.

Outro ponto destacado na ação é o fato de, segundo a acusação, as candidatas não terem pedido votos durante o período eleitoral. Para o Progressistas, foi clara a intenção do Podemos de burlar a Justiça Eleitoral, apresentando as mulheres como candidatas, mas sem efetivamente concorrer. Por isso, o pedido é de que todos os votos alcançados pela sigla sejam anulados, bem como os votos sejam retotalizados.

A Aije foi protocolada antes do decisão do TSE que validou os votos de Gersinho, mas já levava em consideração a possibilidade de Kaká assumir o mandato, em detrimento da cadeira que seria de Aluizio, de acordo com o resultado de 15 de novembro. Para o advogado Nilo Gomes, que defende o Podemos, a ação é “uma tentativa infrutífera do Aluizio de tentar reverter a situação”. Ele afirmou que o partido, apesar de já ter constituído advogado, ainda não foi citado, mas que já tem a tese de defesa definida.

— Não houve candidatura laranja nenhuma. A jurisprudência do TSE é clara e cada caso tem que ser investigado individualmente. Eles alegam a questão do financiamento para as campanhas, mas foi igual para todos. O Podemos é um partido pequeno, com poucos recursos e teve dificuldade até para eleger um vereador, que o Kaká, que será diplomado ainda este ano. Temos que respeitar a vontade da população. E quanto à ação, todas as nossas provas já estão preparadas e vamos provar que não comentemos irregularidade nenhuma.

A ação será julgada pelo juiz Eron Simas, o mesmo que na eleição de 2016 foi o responsável pelo julgamento das Aijes da operação Chequinho, em Campos. E, à época, de forma célere. Vejamos qual será o tempo e o desfecho em SJB.

Folha1