O pedido de devolução da concessão do trecho de 320 quilômetros da BR-101, entre a divisa com o Espírito Santo e a Ponte Rio-Niterói, feito no mês de maio deste ano pela Concessionária Arteris à Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), gerou reações de deputados federais. Nesta quarta-feira (08/07), durante vídeo conferência com o Ministro de Estado da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, ficou acordado que os parlamentares de bancada do Rio de Janeiro criarão uma comissão externa para acompanhar as negociações entre Ministério e Arteris.
De acordo com o Deputado Federal Wladimir Garotinho (PSD-RJ), a princípio, a União não tem interesse em aceitar a devolução amigável. “Através de um pedido nosso, o Ministério da Infraestrutura vai nos encaminhar o diagnóstico atual da concessão. A pasta acredita que o contrato é sanável, com pequenas adaptações, mas caso não seja, terá que estruturar um novo contrato e leilão”, informou. Além de Wladimir, participaram da vídeo conferência com o ministro os parlamentares Marcão Gomes (PL) e Christino Áureo (PP).
Wladimir reafirma ser contra a devolução amigável por não acreditar em desequilíbrio contratual alegado pela Arteris. “Ao longo desses 10 anos os usuários têm pagado caro ao passar por cinco pedágios, e agora a Arteris não quer cumprir as obras previstas no contrato, entre elas, o contorno rodoviário de Campos e a duplicação do trecho entre Macaé e Rio Dourado. Eu mesmo já havia solicitado ao Ministério em dar duas opções a concessionária: ou compra-se o contrato ou pague a multa rescisória, pois assim o Governo Federal poderá realizar as obras que são importantes e que já deveriam ter sido feitas”, pontuou.
Ascom*
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