Deputado manteve ‘fantasma’ em seu gabinete quando era vereador em Macaé


Eleito pelo PPS com 31.725 votos, o Welberth Porto de Rezende (foto), pode vir a ser afastado do mandato, caso a Justiça julgue procedente ação de improbidade administrativa ajuizada esta semana contra ele pelo Ministério Público. De acordo com investigação da 3ª Promotoria de Tutela Coletiva (núcleo local), o parlamentar manteve em seu gabinete – quando era vereador em Macaé – uma "servidora fantasma". Flaviane de Souza Gil Franco tinha uma função efetiva na Prefeitura, foi cedida ao gabinete dele, sem, entretanto, atuar em nenhum dos dois setores. Ela trabalhava numa empresa privada, onde dava, segundo foi apurado, expediente normal. Além de Fabiane e do deputado, também é réu na ação Walter Rui Bandeira Junior, que era responsável pelo ponto da "funcionária fantasma".
De acordo com a denúncia, Flaviane foi servidora efetiva do município de Macaé de janeiro de 2012 a 5 de abril de 2016, na função de Assistente de Administração e Logística, ficando lotada Fundação de Esporte e Turismo de Macaé por pouco mais de um ano. Em março de 2013 ela foi cedida ao gabinete do então vereador, onde ficou até ser exonerada pela administração municipal.
Em vez de exercer a função para a qual prestou concursou ou atuar na Câmara de Vereadores, ela, de acordo com a Promotoria, trabalhava na empresa Metroval, dando expediente de segunda a sexta-feira, das 7h às 19H, e "somente comparecia ao órgão público que era vinculada no final do mês para assinar o seu ponto de freqüência".
Na ação, além do ressarcimento dos prejuízos causados aos cofres públicos, o Ministério Público está requerendo a perda de função pública dos três réus – o que pode resultar na perda do mandato do deputado –, a perda dos direitos políticos e a indisponibilidade dos bens dos acusados no até ao valor de R$ 503.243,88.

Elizeu Pires

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