Lista de Prefeitos cassados, afastados e presos no Rio de Janeiro.

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Em meio a batalhas judiciais há mais de dois anos, os moradores de Iguaba Grande já não sabem responder com convicção quem, afinal, governa o balneário, na Região dos Lagos. Agora, com o afastamento da prefeita Ana Grasiella Magalhães (PP) confirmado, eles voltam às urnas, no dia 2 de junho, para escolher um novo mandatário. Ventos incertos também sopram sobre a administração de outras cidades do Rio. Enquanto, na capital, o prefeito Marcelo Crivella enfrenta um processo de impeachment, 20 municípios fluminenses (21,7% dos 92 no estado) já assistiram a seus gestores, eleitos em 2016, virarem alvo de decisões da Justiça — seja a eleitoral ou a comum — que os cassaram, afastaram ou até mandaram para a prisão.

Seis dessas cidades (Aperibé, Cabo Frio, Laje do Muriaé, Mangaratiba, Rio das Ostras e Teresópolis) tiveram, inclusive, eleições suplementares para substituir os prefeitos defenestrados. Depois de Iguaba Grande, será a vez de Paraty fazer o mesmo em pleito ainda sem data definida. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, no último dia 23, a decisão da Justiça eleitoral do Rio de cassar o prefeito, Carlos José Gama Miranda, o Casé (MDB), por abuso de poder político em sua reeleição. Ele é acusado de ter começado a entregar títulos do programa Paraty, Minha Casa é Aqui durante a disputa de 2016, o que foi entendido como favorecimento a sua campanha.

— Num país de escândalos, sou cassado por dar escrituras a bairros que existem há 60 anos — argumenta o prefeito, que deverá deixar o cargo assim que for notificado, mas considera a decisão injusta. — A condenação não é uma punição para mim, mas para Paraty, que pode ter que paralisar obras. Vamos recorrer. Mas sabemos que será difícil. O processo político no Brasil está ficando impraticável. Daqui a pouco, pessoas boas não vão querer mais participar.

Em Iguaba Grande, a prefeita Ana Grasiella, nora do ex-mandatário Oscar Magalhães, governou por liminar. Para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio, sua eleição era uma espécie de terceiro mandato consecutivo de seu grupo familiar, o que não é permitido. Ano passado, ela foi retirada do cargo, mas voltou. Na Justiça comum, foi acusada de fraude em licitação. Até que, em março, o STF confirmou o indeferimento de sua candidatura, autorizando a nova votação.

A defesa dela, no entanto, tentará uma reviravolta. Lembra que o processo não tem “por objeto crime ou idoneidade moral”. E alega que o segundo mandato do sogro de Grasiella foi interrompido por motivo de doença.

Prestes a completar 24 anos de emancipação, a cidade padece com o desemprego e a decadência do turismo, agravada pela poluição da Lagoa de Araruama. Nascido e criado lá, o corretor de imóveis Marcos Costa lamenta também a falta de urbanização e o assoreamento do Rio Salgado, que desemboca poluído na Lagoa, a 300 metros da prefeitura.

— Quando chove, o cheiro de esgoto é insuportável — diz ele, que, com uma enxada, revolve e exibe a lama podre que fica no fundo do rio e da lagoa.
Interinamente à frente do município, Balliester Werneck, presidente da Câmara dos Vereadores, conta que, ao assumir, encontrou serviços públicos parados e dívida de R$ 400 mil com uma concessionária de energia elétrica.

Há cidades em que os prefeitos ainda não caíram, mas seguem ameaçados. É o caso de Itaguaí, Italva e Saquarema, que vivem à sombra de decisões para a cassação de seus gestores, que se seguram no cargo enquanto aguardam o julgamento de recursos na Justiça eleitoral. Carlo Busatto Júnior, de Itaguaí, foi cassado pelo TRE depois de condenado por fraude em licitação e corrupção passiva qualificada. Segundo ele, seu recurso tramita em instâncias superiores.

Em Itaperuna e Búzios, as pendências são com a Justiça comum. No município do Noroeste Fluminense, o prefeito Marcus Vinicius de Oliveira Pinto (PR) foi afastado em março — acusado de improbidade por irregularidades no contrato da coleta de lixo — e quem governa é o vice, Paulo Rogério Boechat. Esta semana, O GLOBO não conseguiu contato com o município.

Nesse sentido, quatro alcaides que enfrentaram decisões de cassação tiveram a sentença reformada em instâncias superiores: os de Porciúncula, Araruama, Duque de Caxias e Belford Roxo.

Já em Laje do Muriaé, o ex-prefeito Rivelino Bueno (PP) foi cassado sob a acusação de compra de votos e abuso de poder político nas eleições de 2016. Ele, no entanto, se defende:

— Infelizmente, nos acionaram judicialmente alegando irregularidades nas eleições, cujo processo encontra-se pendente de julgamento no TSE.Apesar de derrotas na primeira e segunda instâncias, temos a consciência tranquila de que houve equívocos nestes julgamentos e temos a esperança de que a instância máxima da Justiça Eleitoral venha a reconhecer essas inconsistências, sendo a principal delas a valoração de depoimentos testemunhais inidôneos e parciais. Tanto é que essas testemunhas foram contratadas sem concurso público e de forma precária pelo atual governante e que foi parte no referido processo eleitoral, maculando, ainda mais as decisões tomadas pelo Poder Judiciário Eleitoral — afirma ele.

O ex-prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, disse que o afastamento do cargo foi motivado pelo fato de ter participado de um culto religioso em comemoração ao aniversário da mulher, em 2008, durante o período eleitoral.

—  Inicialmente, fui suspenso de participar de eleições por 3 anos, ou seja, até 2011. Depois a lei aumentou  e essa sanção foi de 3 para 8 anos. Mas o STF, por 6 votos a 5, entendeu que a lei poderia retroagir. Então a suspensão que iria até 2011, foi até 5 de outubro de 2016, 3 dias depois da eleição que me elegeu prefeito de Rio das Ostras — afirmou.

Neste sábado, O GLOBO também procurou os ex-prefeitos de Aperibé, Cabo Frio e Teresópolis, mas não obteve respostas. No caso de Teresópolis, em março do ano passado, Mário de Oliveira Tricano (PP) tinha desistido de uma liminar que o mantinha no cargo. Com isso, foram convocadas novas eleições. As decisões contrárias aos prefeitos de Araruama e Porciúncula ocorreram em primeira instância, mas reformadas ainda no TRE.

Colaborou: Louise Queiroga (O GLOBO)