Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil de São Francisco de Itabapoana (SFI), após denúncia de construção irregular na Praia de Santa Clara, em menos de 24 horas, esteve no local nesta quarta-feira (24) e removeu o material. Além disso, não é permitida a permissão para a execução de uma obra, constituindo crime ambiental de natureza grave, de acordo com a Lei 9.605 / 98.
O jornal Olhar lembra que na Praia do Sossego um loteamento está sendo construído sem Licença do Inea ou Ibama e a Secretaria de Meio ambiente não notificou os responsáveis.
Esclarecemos a qualquer edição, interferência na faixa de risco ou na área de restituição do mesmo, como secretarias relativas, através de ofício, e aguardente deferimento de uma ação. E-mail: avaliação e vistoria do Instituto de Meio Ambiente e Defesa Civil, Ilzomar Soares, acrescentando:
“A retirada da vegetação de restinga provoca uma degradação local, além de mobilizar secretarias para a recuperação da área atingida. Mais uma vez ressaltou a importância da interação e a compreensão da legislação para a ocupação de solo ”, ressaltou.Gostaria de alertar que a secretaria está a tomar as medidas necessárias para que as questões de segurança e de segurança ambiental sejam aplicadas. As denúncias podem ser feitas através do telefone do Canal Verde, 9.8161-6713. Aproveito para agradecer à Guarda Civil Municipal, pelo apoio operacional e de formação previdente, assegurando o trabalho das equipas de Fiscalização e Controle de uma ainda dos Parques e Jardins ”, finalizou Soares.
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