Rio das Ostras vai realizar concurso público em 2019


Um ano e cinco meses após a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva (Núcleo Macaé) estipular prazo de 180 dias para a realização de um novo concurso público em Rio das Ostras, a Prefeitura anunciou que está fazendo estudos para definir o edital que deverá ser lançado no início do ano que vem. A previsão é de que o certame esteja concluído ainda no primeiro semestre de 2019, mas ainda não se sabe o número de vagas imediatas a serem oferecidas, embora a administração municipal tenha cerca de 2.800 contratados temporários ocupado funções de natureza permanentes, cargos de provimento efetivo. O ultimo concurso realizado no município aconteceu em 2012, mas foi anulado por decreto assinado em março de 2013 pelo prefeito Alcebíades Sabino. Até hoje os candidatos inscritos não receberam os valores pagos como taxa de inscrição à Fundação Trompowsky.
Ao todo 101.922 pessoas se inscreveram no concurso de 2012, aberto para preencher 3.482 vagas. O resultado foi homologado em dezembro daquele ano e no dia 15 de março de 2013 foi emitido o Decreto Nº 762, através qual o certame foi anulado.
Embora a administração municipal tenha se prontificado a fazer a devolução, os pedidos de ressarcimento passaram a ser arquivados e muitos candidatos desistiram do dinheiro e sequer abriram o processo administrativo exigido para a devolução.
Na semana passada, após denúncia de irregularidades, o prefeito Marcelino Borba decidiu suspender um processo seletivo simplificado aberto para contratar agentes comunitários de saúde. Em nota a Prefeitura informou que “para garantir a transparência de todo processo seletivo, decitdiu pelo referido adiamento”, sem anunciar nova data.

Eliseu Pires

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