O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Carapebus/Quissamã, com apoio do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça (GAP/MPRJ), deflagrou, nesta quarta-feira (10), a Operação “Rádio Fantasma”, com objetivo de cumprir mandados de prisão contra dois homens denunciados pelo crime de peculato.
A investigação conduzida pela promotoria verificou que um dos denunciados, que seria proprietário de uma rádio comunitária da cidade, recebia mensalmente remuneração pelo cargo de técnico legislativo da Câmara Municipal, sem, contudo, exercer essa atividade. Para tanto, segundo o MP, o suspeito falsificava ideologicamente seus registros de frequência, fazendo constar sua presença na Casa Legislativa, quando, na verdade, não comparecia ao serviço.
Além disso, de acordo com o Ministério Público, a investigação demonstrou que o outro denunciado, exercendo um cargo na Divisão de Recursos Humanos da Câmara, “auxiliou materialmente o primeiro denunciado na consumação dos crimes narrados na denúncia”. Isso porque, mesmo ciente da falsidade constante das folhas de ponto preenchidas pelo primeiro denunciado, ele assinava os registros de frequência, permitindo a manutenção do esquema criminoso de desvio de dinheiro público.
“Ressalte-se que, no curso da investigação, diversas diligências foram realizadas e confirmaram o delito e a falta de assiduidade” do funcionário da Câmara, “destacando-se a colheita de prova testemunhal e a realização de vigilância sobre o aludido denunciado, ocasião em que agentes do GAP/MPRJ, através de técnicas de inteligência, acompanharam a rotina dele, realizando registros fotográficos e audiovisuais”, informou o MPRJ.
De acordo com a investigação, os desvios se iniciaram em março de 2000 e ultrapassaram a quantia de R$ 500 mil.
Fonte: Ministério Público Estadual
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