TCE-RJ determina suspensão de licitação de R$ 27 Milhões para reforma de ginásio em Macaé


Menos de 15 anos depois de gastar R$ 27.022.453,41 com a construção de um ginásio poliesportivo, a prefeitura de Macaé quer reformar o espaço ao custo de R$ 7.131.236,90. A licitação para reparos na instalação, construída em 2004, no entanto, foi adiada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) nesta terça-feira (20/02). O relator, conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento, destacou que ainda existem outros processos na Corte de Contas referentes à construção do ginásio.
O conselheiro lembrou que o contrato para a construção foi considerado ilegal pelo tribunal, tendo sido aplicada multa ao prefeito na época, e tal ilegalidade se deu devido ao não atendimento de determinações plenárias resultantes da análise da licitação anterior. Rodrigo mencionou ainda "o emprego expressivo de recursos públicos no empreendimento, que teria tido vida útil inferior a 15 anos", e a ausência de manutenção e preservação do patrimônio público, considerando que o local, atualmente, se encontra interditado.
Rodrigo determinou ao atual prefeito de Macaé, entre outros itens, que "esclareça a quem se refere a elaboração dos projetos executivos da obra, visto que não constam esses itens na planilha orçamentária".

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