O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, solicitou neste sábado ao diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segóvia, a instauração de um inquérito para apurar um áudio atribuído ao juiz Glaucenir Silva de Oliveira, da 98ª Zona Eleitoral de Campos dos Goytacazes, responsável por expedir o mandado de prisão do ex-governador Anthony Garotinho em novembro, no âmbito da Operação Caixa D'Água. Na gravação, que teria sido divulgada em um grupo de juízes no WhatsApp e que circula nas redes sociais, Gilmar Mendes é acusado de receber uma "mala grande" de propina de Garotinho para que ele e a esposa, a também ex-governadora do Rio Rosinha Garotinho, saíssem da prisão e não precisassem cumprir medidas cautelares.
Procurado pelo GLOBO, o juiz Glaucenir de Oliveira não confirmou nem negou a veracidade do áudio. Ele afirmou apenas que não concede entrevistas e que não sabe se "há autenticidade sobre o que foi divulgado".
Gilmar também solicitou providências ao corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio Noronha, e ao presidente e corregedor do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O ministro do Supremo afirma que as acusações são caluniosas à sua pessoa e às recentes decisões tomadas por ele, que "são pautadas pelo respeito às leis e à Constituição Federal", diz a nota.
Garotinho e Rosinha Garotinho também divulgaram um comunicado neste sábado em que afirmam que seus advogados pedirão perícia para confirmação do padrão de voz da gravação e que, se for confirmada sua autenticidade, abrirão um novo processo criminal contra o juiz. Em novembro do ano passado, Glaucenir de Oliveira afirmou que o ex-governador do Rio tentou suborná-lo por meio de intermediários. A Polícia Federal e o Ministério Público foram requisitados para a investigação do caso.
"Por confiar e defender a presunção de inocência, nossos advogados estão pedindo à perícia confirmação do padrão de voz. Caso constatada a veracidade do referido áudio e as inúmeras inverdades nele contidas, não nos restará outra medida senão o encaminhamento da gravação ao ministro ofendido, ao Conselho Nacional de Justiça e à presidente do STF, para as providências cabíveis", diz trecho da nota.
No áudio de pouco mais de 5 minutos, atribuído ao juiz, afirma-se que a "quantia foi alta" e que Gilmar Mendes não tem "vergonha na cara". O suposto juiz também diz que teria conversado com o atual responsável pelo caso e que este teria afirmado que irá se declarar suspeito para julgar o processo. O magistrado conta ainda que anda de carro blindado com acompanhamento de policiais militares porque Garotinho é "vingativo" e "mafioso".
LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA DE GILMAR MENDES:
"O ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, solicitou providências ao Corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio Noronha e instauração de inquérito ao diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segóvia, sobre o áudio que circulou hoje nas redes sociais no qual são feitas graves acusações caluniosas à sua pessoa e às recentes decisões tomadas por ele. Também foram comunicados o presidente e o corregedor do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O ministro Gilmar reitera que suas decisões são pautadas pelo respeito às leis e à Constituição Federal".
LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA DE ANTHONY E ROSINHA GAROTINHO:
"Circula nas redes sociais, inclusive com divulgação por sites de notícias, uma gravação atribuída ao juiz Glaucenir Oliveira, com afirmações que podem constituir crime contra honra praticado e falta funcional gravíssima. Não defender a honra do ministro Gilmar Mendes, como seus pares no Tribunal Superior Eleitoral e Supremo Tribunal, é desacreditar toda a Justiça brasileira, composta na sua maioria de magistrados corretos que decidem com base na Constituição e nas leis e nos códigos, jamais em interesses subalternos e sujos sugeridos pelo juiz Glaucenir Oliveira, citando o juiz Ralph Manhaes. Por confiar e defender a presunção de inocência, nossos advogados estão pedindo à perícia confirmação do padrão de voz. Caso constatada a veracidade do referido áudio e as inúmeras inverdades nele contidas,não nos restará outra medida senão o encaminhamento da gravação ao ministro ofendido, ao Conselho Nacional de Justiça e à presidente do STF, para as providências cabíveis. De nossa parte abriremos novo processo criminal contra o Juiz Glacenir Oliveira, que vem a ser o mesmo que inventou um suposto suborno e também quase provocou a morte súbita do Garotinho ao transferi-lo do hospital Souza Aguiar para a UPA de Gericinó, contra determinação médica, ameaçando de prisão o médico Marcelo Jardim.
O Globo
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