Após anos de empenho para melhorar as instalações da Subseção da Itaperuna, o TRF2 e a Seção Judiciária do Rio de Janeiro inauguraram a nova sede, no dia 4 de julho, com a presença do presidente do Tribunal, desembargador Federal André Fontes, da diretora do Foro da Justiça Federal fluminense (JFRJ), juíza federal Helena Elias Pinto, magistrados federais, autoridades municipais, estaduais e federais e servidores da Justiça Federal. O novo prédio, além de mais amplo e confortável, atende às exigências legais em vigor, assim como às normas do Conselho Nacional de Justiça, para acessibilidade.
Todas as autoridades que fizeram uso da palavra no evento ressaltaram as intervenções para facilitar e promover com segurança o acesso de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, sejam magistrados, servidores, partes, representantes ou o público em geral. Com uma vara única, Itaperuna tem mais de cinco mil processos em tramitação, a maioria relativa a questões previdenciárias e tributárias. Com grande demanda, recebe em torno de quatro mil processos por ano, conforme ressaltou a antiga diretora da Subseção, juíza federal Priscilla Pereira da Costa Correa, atualmente titular do 1º Juizado Especial Federal de Campo dos Goytacazes.
O presidente da subseção da OAB, Zilmar José Pires, destacou a facilidade de acesso e a reserva de uma sala para os advogados na nova sede. A subseção funcionou por muito tempo em uma casa no centro da cidade. Como não era um prédio projetado para a instalação de um foro judiciário, mas uma antiga residência, foi impossível para a Justiça Federal fazer obras que facilitassem a acessibilidade, como exige a Lei, assim como foi preciso improvisar para instalar a sala de perícia, outra exigência legal.
Esforço recompensado
Mas todo o esforço valeu a pena, como declarou a diretora da Secretaria Geral da JFRJ, Patrícia Longhi. Na cerimônia de inauguração, os elogios às condições da nova sede da Justiça Federal foi um reconhecimento do trabalho da instituição para melhorar as condições da Subseção e, por consequência, o acesso à Justiça Federal na cidade. A diretora do Foro da JFRJ, juíza federal Helenas Elias Pinto, agradeceu a presença de todos e cedeu seu tempo para discursar à colega Mônica Botelho, ex-diretora do Foro da Subseção de Itaperuna, atualmente titular da 1ª Vara Federal de Macaé, que falou sobre a importância de boas condições de trabalho e da acessibilidade para os jurisdicionados. A juíza também agradeceu a dedicação dos servidores e terceirizados que trabalham em Itaperuna.
O presidente André Fontes ressaltou a interiorização da Justiça Federal, que prefere chamar de “democratização”. O magistrado lembrou o vínculo que tem com a cidade, que há pouco tempo lhe concedeu o título de cidadão. O desembargador federal também disse que o grande desafio atual é acelerar a resolução dos processos e que, para tanto, é preciso vontade política. Em um momento de cortes orçamentários, em que não se pode nomear juízes e servidores, o presidente do TRF2 Região acha que o aumento da celeridade só poderá vir da informática. Ao encerrar seu discurso, o desembargador André Fontes disse aos presentes que as portas do Tribunal estão sempre abertas para todos.
*Com informações do Núcleo de Comunicação Social da JFRJ
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