Em valores, o montante arrecadado nestes 4 primeiros meses do ano aumentou em R$ 2 bilhões na comparação com igual período de 2016, passando de R$ 5,38 bilhões para R$ 7,39 bilhões.
Se for mantido o atual ritmo, será a primeira alta em 3 anos dessa importante fonte de receita para União, estados e municípios. Em 2016, a arrecadação total somou R$ 17,75 bilhões, uma queda de 30% em relação a 2015 (R$ 25,39 bilhões).
Os royalties pagos neste ano contribuíram inclusive para a arrecadação total do governo federal voltar a crescer. Ao divulgar os números de abril na quinta-feira (25), a Receita Federal citou essa fonte de recursos como uma das influências para a alta real de 2,27% na arrecadação federal.
Em tempos de crise fiscal e orçamentária, o aumento da arrecadação dos royalties representa um grande reforço para os caixas da União e dos Estados. Mas o patamar atual do montante pago por empresas que exploram petróleo ainda segue bem abaixo da máxima registrada em 2014, quando os royalties recolhidos entre janeiro e abril somaram R$ 10,720 bilhões.
O levantamento do CBIE mostra que a alta da arrecadação neste começo de ano se deve principalmente em função ao ajuste nos preços internacionais do barril de petróleo. Veja quadro abaixo
Arrecadação com royalties e participações especiais (jan a abr)
2016 | 2017 | Variação 2017/2016 | |
Valor destinado à União, Estados e municípios | R$ 5,388 bilhões | R$ 7,395 bilhões | 37% |
Produção média de petróleo (até março) | 2,395 milhões de barris/dia | 2,743 milhões de barris/dia | 15% |
Preço médio do barril | US$ 35,75 | US$ 53,32 | 49% |
Taxa de câmbio média (R$/US$) | R$ 3,82 | R$ 3,14 | -18% |
Fonte: CBIE