Brasil pode ter Presidente Chileno

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar, na parte da manhã, a ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. O julgamento é considerado o mais importante da história do tribunal.

Mesmo com o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o processo continuou e pode terminar com a convocação de eleições indiretas, presididas pelo Congresso, caso a chapa seja cassada. O rito será o mesmo utilizado na análise de outros processos, e a suspensão do julgamento por um pedido de vista ou para a concessão de mais prazo para a defesa se manifestar não está descartado.

A sessão começará com a leitura do relatório, o resumo de toda a tramitação do processo, pelo relator, ministro Herman Benjamin. Em seguida, o presidente do TSE, Gilmar Mendes, passará a palavra aos advogados da ex-presidenta Dilma Rousseff, do presidente Michel Temer e do PSDB. Após as argumentações das defesas, o representante do Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentará parecer pela cassação da chapa, conforme adiantado na semana passada pela imprensa.

Após todas as manifestações, a palavra volta para o relator, que deverá analisar questões preliminares apresentadas pelos advogados antes de proferir o voto. O ministro deverá se pronunciar sobre a aceitação da cassação e se as contas de Temer podem ser julgadas separadamente, conforme pretende a defesa. Em seguida, votam os ministros Napoleão Nunes Maia, Henrique Neves, Luciana Lóssio, Rosa Weber, Luiz Fux e o presidente, Gilmar Mendes.

Em caso da cassação da chapa, o TSE deverá decidir se eleições indiretas serão convocadas pelo Congresso. Ao decidir eventualmente pela cassação, o presidente poderá continuar com os direitos políticos, ao contrário de Dilma, que ficará inelegível por oito anos, por ser a mandatária da chapa.

UM "CHILENO" PODE ASSUMIR:

Caso venha a ser cassado, Temer deixará a presidência e terá seus direitos políticos suspensos por oito anos. Nesta hipótese, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assume o Executivo e convoca eleição indireta no prazo de 90 dias.
Mas o que chamou a atenção dos funcionários da Secretaria-Geral da Mesa foi a certidão de nascimento do deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), Presidente da Casa. É que Maia nasceu no Chile, e somente brasileiros natos podem ser presidente da Câmara dos Deputados. Apesar de ter nascido fora do Brasil, Maia foi registrado por seu pai (leia o documento acima), o ex-prefeito do Rio de Janeiro Cesar Maia, no consulado brasileiro na capital chilena, em julho de 1970. Cesar Maia estava exilado. Rodrigo é, assim, brasileiro nato, mas há controvertias.

POLÊMICA DE NOMEAÇÃO:

O IRB Brasil Re, companhia da qual a União é uma das controladoras, nomeou nesta segunda-feira, 3, como vice-presidente executivo o filho de um assessor do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Como mostrou a Coluna do Broad nesta segunda, Airton Renato de Almeida Filho foi nomeado no lugar de Mario Di Croce, que estava no cargo desde 2010. 

O novo vice-presidente executivo do IRB Brasil Re é filho de Airton Renato de Almeida, que é secretário parlamentar de Maia desde maio de 2005. Procurado por telefone e via assessoria de imprensa, o presidente da Câmara não se manifestou se a indicação de Airton Filho foi feita por ele ou não.

O IRB Brasil Re foi criado em 1939 pelo então presidente Getúlio Vargas, para concentrar na empresa o resseguro, seguro das seguradoras, no País. Em 2013, passou por um processo de privatização que será concluído com a abertura de capital da companhia, que deve ocorrer até 2018. Com o movimento, o bloco de controle do IRB passou a ser formado pela União (27%), BB Seguridade (20,43%), Bradesco Seguros (20,43%) e Itaú (15%). O ressegurador, que deteve o monopólio do setor por cerca de 70 anos no País, segue como líder, com 39% de mercado.