Prefeito de Santo Antônio de Pádua é Cassado

O prefeito reeleito do município de Santo Antônio de Pádua, Josias Quintal, teve o diploma cassado pela Justiça. A decisão é da juíza eleitoral Cristina Sodré Chaves. O vice-prefeito, Carlos Roberto Pereira Alves, também teve o diploma cassado. Ambos respondem por abuso de poder político. Josias também pode fica inelegível por oito anos a contar das eleições do ano passado. Essa decisão não se aplica ao vice, haja vista a juíza ter entendido que o mesmo não teria praticado ou ter tido ingerência nos altos praticados.
A ação foi proposta pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, pela Promotoria de Justiça Eleitoral. Trata-se de uma AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) por abuso de poder político cumulada com representação por conduta vedada em face do prefeito e do vice, alegando, em síntese, que, de acordo com a demanda judicial ajuizada pelos Partidos Políticos PMDB, PSDB e PSDC, verificou-se que o atual Prefeito do Município de Santo Antônio de Pádua, realizou propaganda institucional desvirtuada.
Além da utilização de outdoors e da distribuição de revistas cujo um exemplar original encontra-se juntado ao presente em seu original, foram relatadas contra os acusados inúmeras obras e melhorias realizadas, além de reajustes salariais, concursos públicos e investimentos na área da saúde, da educação, lazer, turismo, meio ambiente, agricultura e em programas sociais, enaltecendo, assim, a atual administração pública municipal.
A assessoria do prefeito informou que irá recorrer da decisão e deve se manifestar assim que for publicada no Diário Oficial. Como a decisão foi de primeira instância, Josias Quintal pode recorrer no cargo até o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Abaixo a cassação do Prefeito.


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