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Silas Malafaia é alvo de operação da Polícia Federal contra fraude em royalties

sexta-feira, 16 de dezembro de 2016

/ PPM
O pastor Silas Malafaia é um dos alvos de uma operação da Polícia Federal (PF) deflagrada na manhã desta sexta-feira para combater fraudes nas cobranças judiciais de royalties da exploração mineral. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, o pastor foi conduzido coercitivamente pelos investigadores, que apuram se o líder religioso teria utilizado contas correntes de uma instituição religiosa sob sua influência para ocultar a origem ilícita dos valores.
Efetuada em 11 Estados e no Distrito Federal, a ação tem buscas e apreensões em 52 diferentes endereços. A operação foi batizada de "Timóteo" em referência à seguinte passagem do livro Timóteo, da Bíblia: "Os que querem ficar ricos caem em tentação, em armadilhas e em muitos desejos descontrolados e nocivos, que levam os homens a mergulharem na ruína e na destruição".
Segundo a PF, o esquema era liderado por um diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral, detentor de informações privilegiadas a respeito de dívidas de royalties, que oferecia os serviços de dois escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria a municípios com créditos da chamada Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) junto a empresas de exploração mineral.
A fraude, segundo a PF, se dividia em ao menos quatro grandes núcleos: o núcleo captador, formado por um diretor do DNPM e sua esposa, realizava a captação de prefeitos interessados em ingressar no esquema; o núcleo operacional, composto por escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria em nome da esposa do diretor do DNPM, que repassava valores indevidos a agentes públicos; o núcleo político, formado por agentes políticos e servidores públicos responsáveis pela contratação dos escritórios de advocacia integrantes do esquema; e o núcleo colaborador, que se responsabilizava por auxiliar na ocultação e dissimulação do dinheiro.
O juiz Ricardo Augusto Soares Leite, da Justiça Federal de Brasília, determinou que os municípios se abstenham de realizar quaisquer atos de contratação ou pagamento aos três escritórios de advocacia e consultoria sob investigação.

De acordo com nota da PF, além das buscas, os 300 policiais federais envolvidos na Operação Timóteo também cumprem, por determinação da Justiça Federal, 29 conduções coercitivas, quatro mandados de prisão preventiva, 12 mandados de prisão temporária, sequestro de três imóveis e bloqueio judicial de valores depositados que podem alcançar R$ 70 milhões.
A Operação Timóteo começou ainda em 2015, quando a então Controladoria-Geral da União (CGU) enviou à PF uma sindicância que apontava incompatibilidade na evolução patrimonial de um dos diretores do DNPM. Apenas esta autoridade pública pode ter recebido valores que ultrapassam os R$ 7 milhões.
As ações da PF acontecem nos seguintes Estados: Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.


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