O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Campos dos Goytacazes, atuou em parceria com o Instituto Médico Legal (IML) e com a Secretaria Municipal de Saúde de Campos, para viabilizar a reforma da sala de atendimento a crianças e mulheres vítimas de violência da unidade de perícia médico-legal existente naquele município.
Na cerimônia de inauguração, realizada na última terça-feira (13/12), estiveram presentes a promotora de Justiça Renata Felisberto, titular da 2ª Promotoria de de Justiça de Investigação Penal de Campos dos Goytacazes; o coordenador do CRAAI Campos, promotor de Justiça Marcelo Lessa; o diretor do IML, Carlos Frederico Ozorio Nunes; o secretário municipal de Saúde, Geraldo Venâncio; e o subsecretário municipal de Saúde, Genil Alves.
A realização do projeto foi possível devido à integração com a Secretaria Municipal de Saúde de Campos, que providenciou a reforma da sala de atendimento às vítimas de violência doméstica. Segundo a promotora, são atendidos por mês, em média, quinze mulheres e crianças. “O objetivo era termos um ambiente que fosse mais humanizado e pudesse, dessa forma, minimizar o sofrimento das mulheres”, afirmou.
A sala pertence ao Posto Regional de Polícia Técnica e Científica de Campos dos Goytacazes e está localizada na Av. XV de Novembro, 799, Caju. O local é destinado, exclusivamente, a exames referentes a agressões físicas e abusos sexuais sofridos por crianças e mulheres.
A reforma foi feita com recursos da Secretaria Municipal de Saúde de Campos, que doou material de uso contínuo e móveis. “Considerando que as mulheres chegam ao Posto de Atendimento com marcas de agressão, ainda fragilizadas e sem higiene devida, foram doados pela Prefeitura de Campos, para uso após o exame de corpo de delito, 30 kits mulher, com toalha, blusa, roupa íntima e material de higiene pessoal”, contou a promotora.
Renata Felisberto, além de titular da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Campos, é integrante do Grupo Especial de Combate a Homicídios de Mulheres do MPRJ. O grupo foi instituído pela Resolução GPGJ nº 2.072, de 07 de outubro de 2016, e tem por finalidade conferir maior efetividade à investigação e responsabilização dos autores de crimes de homicídios praticados contra mulheres.
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