Governo do Rio de Janeiro decreta estado de calamidade pública


A crise que atinge o Rio de Janeiro levou o governador em exercício, Francisco Dornelles, a decretar estado de calamidade pública nesta sexta-feira (17), a 49 dias do início da Olimpíada. Essa é a primeira vez na história que o estado toma medida semelhante na área financeira (entenda o que é estado de calamidade pública).

Em entrevista, Dornelles afirmou que o objetivo do decreto é "apresentar à sociedade do Rio de Janeiro as dificuldades financeiras do estado, abrindo caminho para medidas duras no campo financeiro".
Segundo o decreto, publicado em edição extraordinária do Diário Oficial do estado, o motivo é a "grave crise financeira", que impede o cumprimento das obrigações assumidas em decorrência da realização da Olimpíada e da Paralimpíada.
De acordo com o texto, o governo teme um "total colapso na segurança pública, na saúde, na educação, na mobilidade e na gestão ambiental".
"Ficam as autoridades competentes autorizadas a adotar medidas excepcionais necessárias à racionalização de todos os serviços públicos essenciais, com vistas à realização dos Jogos", diz o artigo 2° do decreto.
Ainda de acordo com o texto, as autoridades competentes ainda "editarão os atos normativos necessários à regulamentação do estado de calamidade pública para a realização dos Jogos".
Interlocutores do presidente em exercício Michel Temer informaram ao G1 que o peemedebista foi avisado na noite desta quinta (16) por Dornelles e pelo prefeito do Rio, Eduardo Paes, de que seria decretado estado de calamidade pública. A reunião ocorreu no Palácio do Jaburu, em Brasília, residência oficial da Vice-presidência.
Sem esse decreto, os gestores responderiam pessoal e diretamente por eventuais ações que, em razão da urgência e da crise, seriam inviáveis ante o trâmite burocrático"
Edson Albertassi,
deputado líder do governo na Alerj
Segundo esses interlocutores de Temer, que falaram ao G1 sob a condição de anonimato, o presidente em exercício pretende se reunir entre esta sexta e o próximo domingo (19) com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para encontrar uma solução para o estado.
Procurados pelo G1 e pela Globo, até a última atualização desta reportagem, o Palácio do Planalto e o Ministério da Fazenda não quiseram se posicionar.
Paes usou uma rede social para comentar o decreto, reiterando “a confiança de que realizaremos jogos excepcionais”. Ele disse que o estado de calamidade “em nada atrasa as entregas olímpicas e os compromissos assumidos pelo Rio”.
Justificativas
Entre considerações expostas no decreto assinado pelo governador, estão: a grave crise financeira; a queda na arrecadação, principalmente de ICMS e royalties do petróleo; os esforços de "reprogramação financeira" para ajustar as contas; a dificuldade de honrar compromissos com os Jogos; as dificuldades em prestar serviços públicos essenciais; e a chegada, já em junho, de delegações olímpicas.

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