Liberada a compra de novas viaturas dos bombeiros

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (24/05), o edital encaminhado pela Secretaria de Estado de Defesa Civil (Sedec) com o objetivo de comprar, por meio de pregão eletrônico, para o Corpo de Bombeiros 15 viaturas modelo ABT (auto bomba tanque) próprias para operações de combate a incêndios. O valor inicial da licitação estava estimado em R$11.278.365, mas, ao ampliar a pesquisa de mercado, em atendimento à determinação do TCE-RJ, a Sedec reduziu o custo para R$ 9.489.496,20, o que gerou uma economia de R$ 1.788.868,80 para os cofres públicos. A decisão do TCE-RJ seguiu o voto da conselheira-relatora Mariana Willeman.

Na primeira análise do edital, na sessão plenária de 22 de março último, o tribunal determinou à Sedec o adiamento da licitação até que todas as alterações no documento fossem providenciadas. Além de ordenar a ampliação da pesquisa de mercado, o TCE-RJ estabeleceu que fosse encaminhada a cotação feita junto às empresas que negociam o veículo.

A conselheira-relatora Mariana Willeman aprovou o edital, mas ordenou à Sedec que encaminhe cópias das publicações, tanto no Diário Oficial do RJ quanto em jornal de grande circulação, em que foram divulgadas, antes da realização da licitação, as alterações no edital definidas pelo TCE.