O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro acaba de lançar as cartilhas sobre a
propaganda eleitoral e o registro de candidaturas para as Eleições 2016.
Atualizadas com as novas regras da Lei 13.165/15 (Reforma Política),
as cartilhas trazem, de forma didática e objetiva, as regras, conceitos e
procedimentos sobre os dois temas, servindo como um importante instrumento
para orientar a população, candidatos e partidos políticos.
As cartilhas estão sendo entregues aos diretórios regionais dos partidos políticos,
mas também se encontram disponíveis, em formato PDF, no site do Tribunal,
em Eleições 2016. Para acessá-las clique aqui.
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