TCE, Bombeiro queriam comprar cada moto por mais de R$ 123 MIL


O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) decidiu nesta quinta-feira (3/3), seguindo o voto do conselheiro-relator Jose Gomes Graciosa, manter adiado o edital de pregão eletrônico da Secretaria de Estado de Defesa Civil destinado à compra de dez motocicletas para o Corpo de Bombeiros. 

O custo da licitação foi estimado em R$ 1.232.000, mas o TCE-RJ pesquisou e constatou que o preço para cada motocicleta (R$ 123.200) correspondia a mais do que dobro do valor máximo (R$ 60.000) praticado no mercado.

Além da manutenção do adiamento do edital, determinado na sessão plenária de 24 de outubro do ano passado, o TCE-RJ estabeleceu naquela data que fosse feita uma nova cotação de preços para as motocicletas. O tribunal exigiu, também, um detalhamento das adaptações necessárias para que os veículos sejam adequados às ações de combate a incêndio, caso esse seja o motivo para a grande diferença de valores.

Na sessão de 24/11, o TCE-RJ determinou que a Secretaria de Defesa Civil apresentasse uma pesquisa de mercado com opções de fornecedores e a especificação detalhada do modelo do veículo, com informações sobre ano de fabricação, número de cilindradas, potencia máxima. Como a documentação não foi encaminhada dentro do prazo, o secretário de Estado de Defesa Civil, Ronaldo Jorge Brito de Alcântara, foi notificado pelo tribunal a não promover o pregão eletrônico enquanto os esclarecimentos exigidos não forem prestados e a apresentar sua defesa para o descumprimento do prazo.

Foto: Agência O Globo
Fonte: TCE-RJ

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