Arnaldo Vianna, Marquinhos Mendes e Riverton Mussi, Ficha Limpa ou Ficha Suja ?

O ex-prefeito de Campos Arnaldo França Vianna tem buscado um foco falso de trânsito livre para registrar candidatura nas recentes eleições, mesmo ciente de que está inelegível. Agora não é diferente. Conforme O Diário tem noticiado, com base em posições da Justiça Eleitoral, ele está inelegível até 2020, mergulhado em uma série de decisões já transitadas em julgado, mas acaba de deixar o PDT, ingressar no novato PEN e anunciar que é pré-candidato a prefeito de Campos dos Goytacazes este ano.
A estratégia de Arnaldo Vianna vai além da simples intenção de se manter na “quentura” dos processos eleitorais e não deixar seu nome cair no esquecimento no plano político.
Para poucos – principalmente os menos esclarecidos – o ex-prefeito está com a ficha limpa, mas a realidade é bem outra. O político está enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Somente no Tribunal de Contas do Estado (TCE) são cinco processos que o impedem de obter registro.

Recentemente, Vianna requentou o assunto, declarando ao jornalista Alexandre Bastos, da Folha da Manhã, que está desimpedido de ser candidato e que uma espécie de “força-tarefa” estaria trabalhando, no campo jurídico, para desfazer eventuais barreiras processuais contra ele. Disse inclusive que um dos escritórios que estariam em sua defesa é o do advogado Sérgio Bermudes, de renome nacional.

O Diário manteve contato com o escritório e aguardava retorno, quando foi informado pelo jornalista Roberto Barbosa, da editoria política do jornal, que a revista Viu Online (da qual é diretor) já havia conseguido uma posição a respeito. “A informação obtida foi que até então o escritório do advogado Sérgio Bermudes não havia sido contratado para atuar em qualquer causa de Vianna”. Da mesma forma que O Diário, a revista não conseguiu falar com o ex-prefeito.

A matéria da Viu Online não só ratifica informações já divulgadas por O Diário, como mostra que os novos episódios colocados por Arnaldo Vianna não condizem com a realidade. “Ainda não existe qualquer certidão da justiça que permita ao ex-prefeito de Campos dos Goytacazes (Norte Fluminense), Arnaldo Vianna, recém-filiado ao PEN, disputar a sucessão municipal de 2016. Ele continua inelegível com base na Lei da Ficha Limpa”.

ESCRITÓRIO NÃO CONFIRMA a DECLARAÇÃO Do ex-prefeito

Na sequência, a matéria ressalta que somente no TCE, pelo menos cinco processos impediriam o ex-prefeito de obter o registro. “Com mais um processo do Tribunal de Contas da União e dois do Tribunal de Justiça do Rio (colegiado), todos transitados em julgados, as barreiras vão dificultando uma eventual participação no pleito”. O Diário divulga a seguir o que diz a Viu. “Recentemente, por meio de entrevistas em blogs locais, o ex-prefeito divulgou que estaria apto a concorrer e que ‘a certidão negativa dos processos estaria com o escritório do advogado Sergio Bermudes, que, segundo ele, responde pela sua defesa’.

A reportagem de VIU ONLINE, então, apurou que o advogado Pedro Paulo de Barros Barreto, sócio da banca, reuniu-se recentemente com o ex-prefeito, o qual salientou ter sido recomendado para examinar questões pontuais dentro da sua área de atuação.
“‘Pelo que foi dito no encontro, o Dr. Arnaldo é representado por um renomado escritório de Belo Horizonte – MG (João Batista de Oliveira Filho) em certos casos, que, evidentemente, sequer posso me manifestar. Não fui constituído nem contratado para atuar em qualquer causa, cingindo-se a minha participação, até o presente, na análise de documentos para responder a uma consulta específica, envolvendo variados temas”, ponderou o advogado.

Vianna tenta motivar adesão ao seu novo partido. No próximo dia 19 [ontem], estará promovendo um encontro para fomentar a sua candidatura. Adversários políticos, no entanto, avaliam que o ex-prefeito tenta, na verdade, criar uma cortina de fumaça no processo eleitoral, para, em seguida, declinar da disputa em apoio ao filho, Caio Vianna, que acaba de assumir a presidência do PDT no município.

Aos 70 anos, o ex-prefeito vê a carreira entrar em declínio. Com as condenações já consumadas, dificilmente conseguirá ser candidato nos próximos 10 anos.

EFEITO FICHA LIMPA É BARREIRA PARA MUITOS

A Lei da Ficha Limpa será um entrave para vários pré-candidatos no Norte Fluminense e Região dos Lagos. Em Cabo Frio, o deputado Federal Marquinhos Mendes (PMDB), com a confirmação de uma recente condenação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também enfrentará dificuldades. A decisão é decorrente de um processo originado na eleição de 2008.

A mesma barreira se coloca diante do ex-prefeito de Macaé Riverton Mussi (PDT), que já abriu mão de disputar a sucessão para apoiar a candidatura de Chico Machado (PSB). O ex-prefeito Arnaldo Vianna já disputou duas eleições em Campos com liminar, uma em 2008 e a segunda em 2012. Nos dois pleitos a falta de registro foi um fator determinante para a derrota.

Na última eleição, Vianna deixou de disputar um mandato na Alerj por falta de registro. Este ano ele deu uma virada partidária. Aproximou-se do lobista de uma empresa de lixo Paulo Moraes, pai do deputado André Lazaroni (PMDB). A ponte entre os dois foi um homem conhecido como Júnior Assuer, habituado a procurar prefeitos na região com ofertas de emendas parlamentares.

Moraes convenceu o ex-prefeito a filiar-se ao PEN. Em troca demoveria as barreiras jurídicas contratando o escritório de Sérgio Bermudes. Figura controvertida nos círculos políticos, Paulo Moraes chegou a atuar como representante comercial da empresa de lixo – que tem um irmão na sociedade – na cidade de Macaé.

Teria se tornado uma figura incomoda ao infiltrar-se em articulações com partidos. A classe política do município sugeriu que se tornara uma persona non grata no círculo local. Por conta disso, distanciou-se dos negócios na cidade. É apontado como uma figura gabola. Apresenta-se como homem que financiou o Partido Verde (PV) e diz que bancou o PEN. Só no que no Estado do Rio de Janeiro o partido nanico está sob o controle do ex-deputado Walney Rocha, aliado do ex-governador Anthony Garotinho.

Atualmente, embora fale em nome da empresa de lixo, Moraes não estaria com corpulência suficiente para esta tarefa. Caiu em desgraça por conta do comportamento afoito e da gabolice. Contra Arnaldo Vianna há os seguintes processos: TCE - 251.355-0/02, 203.405-9/04, 251.497-0/00, 251.798-8/03, 251.952-6/03; TCU - 006.522/2013-0; TJRJ - 0014774-18.2005.8.19.0014, 0013093-42.2007.8.19.0014”

Da Redação com Viu Online

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