Mecanismo tem garantido
atendimento ao cidadão
Há um ano a frente da presidência do Conselho Municipal de
Assistência Social (CMAS) de Conceição de Macabu, o servidor público e membro
do colegiado, Pedro Folly, avalia a evolução do órgão na garantia da oferta de
serviços socioassistenciais no município.
Definida na Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), o Conselho
é formado por um colegiado composto por 50% de membros da sociedade civil,
representada por igrejas, associação de moradores, instituições filantrópicas,
entre outras, e 50% de membros da sociedade governamental, sendo representada
por servidores e funcionários de secretarias vinculadas a Prefeitura.
Em sua atual formação, o Conselho Municipal de Assistência
Social (CMAS) de Conceição de Macabu, segue representado por importantes
setores da sociedade civil e governamental.
"No último ano, importantes ações em bloco, ou seja,
Conselho em parceria com a população e o Governo Municipal, tem contribuído
para um processo de mudança na oferta dos serviços socioassistenciais, seja no
atendimento de Benefícios Eventuais, como cesta básica, auxílio natalidade,
auxílio funeral, entre outros, ou no fortalecimento de vínculos, por meio dos
Centros de Convivência, a prestação dos serviços vem mudando de forma gradativa.
O colegiado não tem medido esforços para melhorar a qualidade dos serviços
socioassistenciais prestados no município", destaca o presidente.
A principal mudança na prestação dos serviços está ligada a
Deliberação 010/2015, que definiu os critérios e prazos para concessão dos
Benefícios Eventuais na Política de Assistência Social do município,
acrescentou Pedro.
"Cabe ao Conselho definir os critérios e prazos para o
atendimento de Benefícios emergenciais e cotidianos na Política de Assistência
Social do Município, algo que nunca foi feito nos últimos anos, e que é
prerrogativa exposta no artigo 22 da Loas. Apresentamos ao colegiado a proposta
que foi amplamente discutida e aprovada por unanimidade. Mais que um documento,
trata-se de um importante mecanismo para garantir o bom atendimento ao cidadão,
que deverá ser seguido por todos os Cras, Creas e Serviços de
Convivência", explica.
Além da Deliberação 010/2015, o colegiado do CMAS, definiu a
criação da comissão de ouvidoria do Conselho e a implantação de dispositivos
para avaliação dos serviços socioassistenciais prestados.
"Não bastava o colegiado definir os critérios,
precisamos acompanhar a execução dos serviços, por isso nada melhor que ouvir
quem está inserido no Sistema Único de Assistência Social (Suas), o próprio
usuário, que em breve terá a oportunidade de avaliar o atendimento em caixinhas
de sugestão instaladas nos Cras, Creas, Serviços de Convivência e entidades
cadastradas no CMAS que prestam serviços socioassistenciais. Por trás deste
dispositivo de avaliação, temos a comissão de ouvidoria, responsável pelo
encaminhamento e solução de possíveis irregularidades", destaca.
A forte atuação do Conselho nos bastidores no último ano,
também vem contribuindo para melhor aplicação dos recursos destinados a área de
Assistência Social no município.
"Desde Janeiro de 2015 como presidente do Conselho e
servidor público na área de Promoção Social, tenho acompanhado a aplicação dos
recursos, principalmente aqueles transferidos pelo Governo Federal. De lá para
cá a parceria Conselho x População x Governo, tem contribuído para a melhoria dos
investimentos. Podemos destacar a compra de dois veículos zero quilômetro,
garantindo maior qualidade e conforto no transporte dos usuários e
funcionários, a implantação do Cras Central, que em breve será inaugurado, a
festa de confraternização de Natal para as famílias carentes, realizada no
último dia 20/12, no Parque de Exposições, a decoração natalina da Praça
Central, o movimento de emissão de documentação, além das oficinas
socioeducativas ofertadas nos Cras e Serviços de Convivência", pontua.
Quanto ao futuro, a atuação do CMAS tem como propósito estar
cada vez mais próximo a população, segundo Pedro Folly, muitos projetos sairão
do papel ainda neste semestre.
"Costumo dizer que a Promoção Social é uma roda viva, e
isso se enquadra para o Conselho, ali buscamos solucionar todos os dias as mais
diversas situações, e que envolvem vidas, pessoas, famílias. Até aqui nossa
atuação nos bastidores vem buscando melhorar a qualidade do atendimento e o
serviço prestado, porém precisamos avançar muito mais, por isso colocaremos em
prática projetos que estão no papel, visando uma maior aproximação das comunidades
junto ao Conselho. Não bastam ações de gabinete, é preciso ouvir a voz das
comunidades, ou seja, de quem financia o sistema", finaliza.
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