Desembargador Boente é o novo presidente do TRE-RJ e irá comandar as Eleições 2016 no Rio de Janeiro

Desembargadora Jacqueline Montenegro assume a Vice-Presidência e a Corregedoria do Tribunal

O desembargador Antônio Jayme Boente tomou posse, nesta sexta-feira (4), na Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Ele enfrenta o desafio de comandar as eleições municipais do ano que vem, quando o Rio de Janeiro vai sediar as Olimpíadas e Paralimpíadas. Na mesma solenidade, a desembargadora Jacqueline Lima Montenegro foi empossada como vice-presidente, cargo que vai acumular com o de corregedora regional eleitoral. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Dias Tóffoli, compareceu à cerimônia, realizada no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).

No discurso de posse, o novo presidente do TRE-RJ lembrou o contexto de instabilidade econômica e política, mas afirmou que os problemas devem ser enfrentados com atitude e inovação. "O que define nossa identidade são as nossas escolhas, o nosso código comportamental", disse o desembargador Boente, que foi elogiado pelo presidente do TSE, ministro Dias Tóffoli. "É um magistrado reconhecido pela habilidade e capacidade de ouvir e liderar. Essa é uma gestão promissora para a Justiça Eleitoral", disse.

Para o presidente do TRE-RJ, o comportamento dos agentes públicos não deve contribuir para o descrédito das instituições. "Acredito no poder insuperável da ação", disse o desembargador Boente, que destacou a busca da Justiça Eleitoral para garantir a legitimidade dos mandatos eletivos alcançados nas urnas. "Deposito plena confiança na eficiência, na moralidade e nas qualidades individuais dos magistrados e servidores do TRE-RJ", afirmou.

Também a vice-presidente, desembargadora Jacqueline Montenegro, enfatizou que "é grande e relevante" o trabalho a ser realizado nas eleições municipais do ano que vem. Ela se disse "estimulada" a enfrentar o desafio junto com o novo presidente do TRE-RJ. "Terei especial satisfação de estar ao lado do desembargador Boente. Vossa Excelência tem qualidades que são conhecidas, como o senso de justiça, caráter agregador e cultura jurídica", disse a vice-presidente, que revelou "ter apreço" pela Justiça Eleitoral. "Venho me dedicando ao estudo do Direito Eleitoral sistematicamente", concluiu.

Além do ministro Dias Tóffoli, estiveram presentes o presidente TJ-RJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, o governador Luiz Fernando Pezão, o vice-governador, Francisco Dornelles, o senador Marcello Crivella, o deputado estadual Wagner Montes, representando a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Bellizze de Oliveira, o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador federal Poul Erik Dyrlund, a corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, desembargadora Edith Maria Correa Tourinho, o defensor público-geral, Andre Luis Machado Castro, o procurador regional da República, Rogério José Bento Soares do Nascimento, o advogado eleitoral Eduardo Damian Duarte, representando a OAB, e o presidente do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB), Técio Lins e Silva.

Trajetórias ligadas ao TRE-RJ

Eleito presidente por aclamação, o desembargador Jayme Boente havia exercido a Vice-Presidência da Corte de março a dezembro deste ano. A vida profissional do magistrado está ligada ao TRE-RJ desde 1994, quando foi juiz auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Em 1996, ele atuou como responsável pela fiscalização da propaganda eleitoral em Niterói, além de coordenar a divulgação das urnas eletrônicas nos oito municípios onde as máquinas de votar foram utilizadas na primeira eleição informatizada no país. Por duas vezes, foi designado para coordenar a fiscalização da propaganda eleitoral em todo o estado, nas eleições de 2000 e de 2004. Atuou como juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de 1997 a 2000.

Exerceu ainda a função de juiz titular de zonas eleitorais nos municípios de São João de Meriti (1991), São Pedro D'Aldeia (1991), Cabo Frio (1992) e Rio de Janeiro (de 1998 a 2002). No ano em que ocorreu o referendo do artigo que proibia a comercialização das armas, em 2005, Antonio Jayme Boente tornou-se o corregedor regional eleitoral do Rio. Promovido a desembargador estadual em 2006, o magistrado foi membro suplente do Colegiado do TRE-RJ de 2009 a 2011. Atualmente, integra a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, cargo que acumula com a Presidência do TRE-RJ.

A atual vice-presidente do TRE-RJ, desembargadora Jacqueline Montenegro, já exerceu o cargo de corregedora regional eleitoral do Rio de Janeiro no biênio 2008-2009. Hoje, é desembargadora efetiva da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), cargo que vai acumular, nesses dois anos de mandato, com a de membro efetivo do Colegiado do TRE-RJ. Em 2004, ela já havia sido eleita membro substituto do TRE-RJ, na classe de juiz de direito, ascendendo à condição de membro efetivo em 2006. Foi diretora da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-RJ), de janeiro de 2004 a janeiro de 2007. É mestranda do Programa de Pós-Graduação da Universidade Estácio de Sá.