Com a crise financeira devido à queda no preço do barril do petróleo, o governador Luiz Fernando Pezão e o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Jorge Picciani (PMDB) admitiram que em 2015 não haverá reajuste no salário do servidor. E pior: Pezão afirmou que não há recursos para pagar a segunda parcela do 13º salário dos servidores, aposentados e pensionistas.
A informação foi publicada neste domingo no Jornal Extra. Segundo o texto, a decisão foi tomada após reunião com representantes do Tribunal de Justiça (TJ-RJ), do Ministério Público (MP), do Tribunal de Contas do Estado (TCE), da Defensoria Pública e da Alerj, no Palácio Guanabara, no último dia 4.
Foi debatido o fechamento das contas do governo deste ano. Picciani destacou que a Alerj pode dar aumento aos servidores sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), no entanto, a medida causaria problemas a outras instituições. Pezão alegou ainda que irá lutar para cobrir a outra parte do 13º, apesar de não saber de onde tirar receita. Disse ainda que a previsão de reajuste para 2016 dependerá da arrecadação.
Foi debatido o fechamento das contas do governo deste ano. Picciani destacou que a Alerj pode dar aumento aos servidores sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), no entanto, a medida causaria problemas a outras instituições. Pezão alegou ainda que irá lutar para cobrir a outra parte do 13º, apesar de não saber de onde tirar receita. Disse ainda que a previsão de reajuste para 2016 dependerá da arrecadação.
Professores vão parar por 24 horas
No mês passado Pezão já havia afirmado aos servidores da rede estadual de Educação que a categoria não teria reajuste salarial em 2015. Em repúdio ao anúncio, foi marcada para a próxima quarta-feira (16/9) uma paralisação de 24 horas. Em todo o estado, cerca de 1,2 mil escolas ficarão de portas fechadas. Na região Norte, as 80 unidades devem aderir ao movimento.
Em matéria publicada no Jornal O Dia no dia último dia 3, o governador voltou a falar das dificuldades para fechar as contas de 2015. Depois de prever um déficit de cerca de R$ 11 bilhões no orçamento do ano que vem, ele disse que a folha de pagamento de aposentados e pensionistas é a que mais preocupa. Pezão estima que a folha dos aposentados e pensionistas chegue a R$ 16 bilhões em 2016.
Diante deste cenário de crise, a situação dos municípios produtores de petróleo vem se agravando a cada mês que a receita de royalties é depositada nos cofres das prefeituras. No último dia 25, Campos recebeu R$ 35.495.099,25, uma queda de 35% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram depositados R$ 53.160.764,54. Somando royalties e participação especial, deixaram de ser depositados no município aproximadamente R$ 400 milhões, no período de janeiro a agosto deste ano.
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