Responsive Ad Slot

Política

política

Em Brasília: Eduardo Cunha Racha e Abra CPI do BNDES. Lula é investigado pelo MPF

domingo, 19 de julho de 2015

/ PPM

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), autorizou nesta sexta-feira (17) a criação de quatro comissões parlamentares de inquérito (CPIs). Desse total, duas contrariam o governo. A leitura em plenário da criação das comissões ocorreu horas após Cunha anunciar rompimento com o governo da presidente Dilma Rousseff.
Uma das comissões que desagradam o Executivo irá investigar empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A outra vai apurar supostas irregularidades nos fundos de pensão das estatais.
Cunha arquivou quatro pedidos de instalação de comissões que estavam na frente, alegando que elas não possuíam “objeto de investigação determinado”, conforme exige o regimento interno da Câmara.Esses dois requerimentos de criação de CPI estavam atrás na lista de espera de instalação. A do BNDES estava em sétimo na lista, e a dos fundos de pensão, em oitavo. Apenas cinco comissões podem funcionar ao mesmo tempo.
A criação das novas CPIs é possível devido ao término do prazo de funcionamento de quatro comissões que atuavam nesse primeiro semestre. Só a CPI da Petrobras vai continuar a funcionar.
Rompimento
A decisão ocorre poucas horas depois de o peemedebista anunciar que rompeu com o governo federal e que fará parte da oposição.
Ele acusa o Palácio do Planalto de ter se articulado com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para incriminá-lo na Operação Lava Jato.
Nesta quinta (16), o ex-consultor da Toyo Setal Júlio Camargo relatou à Justiça Federal do Paraná que Cunha lhe pediu propina de US$ 5 milhões.

Outras CPIs
Cunha também autorizou a criação de uma CPI para investigar maus tratos contra animais e outra que apurará crimes cibernéticos.
Com a leitura de criação das CPIs, a expecativa é que os partidos indiquem os integrantes de cada colegiado em agosto. A partir da próxima semana, o Legislativo estará em "recesso branco", com a interrupção dos trabalhos até o dia 31. A instalação das comissões será feita em seguida.
No caso da CPI do BNDES, apesar de criada nesta sexta, ela só será instalada depois do recesso. Já a CPI do Fundo de Pensões, embora já esteja com autorização assinada pelo presidente da Casa, será criada apenas em agosto.

O requerimento de criação da CPI do BNDES que pede que sejam investigadas supostas irregularidades envolvendo o BNDES ocorridas entre os anos de 2003 e 2015 relacionadas à concessão de empréstimos “secretos” concedidos a países como Angola e Cuba. Bueno questiona a classificação desses contratos como sigilosos, o que fará com que o seu teor só seja conhecido em 2027.

A CPI também deverá apurar empréstimos concedidos a empresas investigadas da Operação Lava Jato que seriam de fachada, além de operações de crédito em favor de empresas do grupo do empresário Eike Batista e do setor frigorífico. No requerimento, Bueno alega que “as dificuldades financeiras enfrentadas por estas empresas e o questionável retorno do investimento traz a necessidade de se investigar tais casos”.
LULA É INVESTIGADO:
A Procuradoria da República no Distrito Federal abriu inquérito para investigar suposto tráfico de influência internacional do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para favorecer a construtora Odebrecht, uma das empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato.
Após uma apuração preliminar, motivada por uma representação protocolada no Ministério Público Federal (MPF) que apontava suspostas irregularidades cometidas pelo ex-presidente, os procuradores da República disseram ter identificado indícios suficientes para investigá-lo.
O alvo das investigações são viagens internacionais feitas por Lula que teriam sido bancadas pela Odebrecht. Entre os países visitados pelo ex-presidente com patrocínio da maior construtora brasileira estão Cuba, República Dominicana, Gana e Angola.

Por meio de nota (veja íntegra abaixo), a Odebrecht informou que mantém relação institucional com Lula e que ele foi convidado exclusivamente para dar palestras, a exemplo de ex-presidentes de outros países. O Instituto Lula informou que a abertura de inquérito é "procedimento absolutamente irregular, intempestivo e injustificado".
Em maio, a revista "Época" revelou que o Ministério Público Federal no DF estava investigando o ex-presidente da República em razão de suposto tráfico de influência internacional.
Na ocasião, a reportagem reproduziu o pedido de apuração preliminar que citou "supostas vantagens econômicas" obtidas, direta ou indiretamente, por parte de Lula da Odebrecht entre 2011 a 2014.
Além de abrir o inquérito, o MPF do Distrito Federal solicitou o compartilhamento de provas da Operação Lava Jato para incluir na investigação criminal envolvendo Lula. A apuração está sob a responsabilidade do Núcleo de Combate à Corrupção.

A procuradora responsável pelo caso na Procuradoria da República do Distrito Federal é Mirella de Carvalho Aguiar. Porém, o procurador que assina a decisão de abrir o inquérito oara investigar o ex-presidente Lula é Valtan Timbó Martins Mendes Furtado.
Procurada pelo G1, a assessoria da procuradoria informou que a abertura do inquérito foi decidida pelo procurador que atua em substituição a Mirella, que está de férias.
'Surpresa'
Ao G1, a assessoria do Instituto Lula informou, inicialmente, que não iria se manifestar sobre o assunto. Depois, por meio de nota, afirmou que recebeu com "surpresa" a notícia da abertura de inquérito para investigar o ex-presidente, na medida em que, segundo a entidade, ele "já entregou todas as informações solicitadas pela procuradora Mirella de Carvalho Aguiar".
"O Instituto Lula recebeu a notícia da abertura do inquérito com surpresa porque já entregou todas as informações solicitadas pela procuradora Mirella de Carvalho Aguiar. Tudo o que a procuradora solicitou foi entregue pelo instituto, que chegou a apresentar além do que foi exigido inicialmente. O Instituto Lula avalia que houve pouco tempo para a procuradora analisar o material, mas, logo, entende que faz parte das atribuições do Ministério Público investigar denúncias e terá oportunidade de comprovar a legalidade e a lisura de todas as atividades do Instituto Lula", diz o texto da nota.
O instituto divulgou uma segunda nota à noite informando que serão tomadas "providências juridicamente cabíveis". "Trata-se de um procedimento [a abertura de inquérito] absolutamente irregular, intempestivo e injustificado, razão pela qual serão tomadas as medidas cabíveis para corrigir essa arbitrariedade no âmbito do próprio Ministério Público, sem prejuízo de outras providências juridicamente cabíveis", diz a nota.

De acordo com a revista, entre os empreendimentos intermediados pelo ex-presidente, estão obras de modernização de aeroportos e portos, rodovias e aquedutos, todas tocadas com os empréstimos de baixo custo do BNDES em países alinhados com Lula e o PT.
Na reportagem publicada em maio, "Época" revelou documentos que mostram que o BNDES fechou o financiamento de, ao menos, US$ 1,6 bilhão com destino final à Odebrecht após Lula, já como ex-presidente, se encontrar com os presidentes de Gana e da República Dominicana – sempre bancado pela empreiteira.

A Odebrecht informou que todos os contratos com o BNDES sao regulares. "Quanto aos financiamentos à exportação do BNDES, a definição da empresa exportadora de bens e serviços - que devem ser exclusivamente brasileiras - não é do BNDES. Ela ocorre de acordo com a legislação do país que toma o empréstimo. A Odebrecht tem seus contratos celebrados de forma regular e em conformidade com as leis aplicáveis no Brasil e no exterior, sem qualquer tipo de interferência de terceiros", diz a nota.
Nota da Odebrecht
Veja íntegra da nota da construtora Odebrecht:

A Odebrecht Infraestrutura tomou conhecimento da abertura do procedimento investigatório sobre as viagens internacionais do ex-presidente Lula relacionadas a obras financiadas pelo BNDES.
A Odebrecht mantém uma relação institucional com o ex-presidente de forma transparente e condizente com a posição e importância de seu papel como ex-governante do Brasil. O ex-presidente Lula foi convidado pela empresa, exclusivamente, para fazer palestras para empresários, investidores, líderes políticos e formadores de opinião em eventos voltados a defender as potencialidades do Brasil e de suas empresas, bem como estimular o exercício pleno da democracia e a inclusão social aliada ao desenvolvimento econômico . O ex-presidente fez exatamente o que tem feito presidentes e ex-presidentes estrangeiros quando promovem negócios de seus respectivos países na busca de uma maior participação no comércio global.
Quanto aos financiamentos à exportação do BNDES, a definição da empresa exportadora de bens e serviços - que devem ser exclusivamente brasileiras - não é do BNDES. Ela ocorre de acordo com a legislação do país que toma o empréstimo. A Odebrecht tem seus contratos celebrados de forma regular e em conformidade com as leis aplicáveis no Brasil e no exterior, sem qualquer tipo de interferência de terceiros.
G1
Mais
© Jornal Olhar
Todos os direitos reservados.