Idéia do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho, atual secretário de Governo de Campos, de mudar a resolução 43 do Senado Federal já virou projeto que ontem mesmo foi encaminhado à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) daquela Casa, assinado pelos autores, Marcelo Crivella (PRB) e Rose de Freitas (PMDB), representantes dos dois estados maiores produtores de petróleo do país, respectivamente, Rio de Janeiro e Espírito Santo.
Na avaliação dos dois senadores a tramitação é simples e pode ser resolvida em menos de 30 dias. Nesta quarta-feira, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, reunido com Crivella, deu sinal verde do Tesouro Nacional para o andamento da resolução no Senado, com aval do governo federal. "A ideia de Garotinho é muito simples e pode salvar os estados do Rio e do Espírito Santo, através do Fundo de Equilíbrio Fiscal, durante os anos de 2015 e 2016", declarou Crivella.
Garotinho manteve na última terça-feira uma intensa agenda em Brasília, onde participou de encontros com menbros da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, quando tratou da criação do fundo de recomposição das perdas de estados e municípios com os royalties de petróleo.
O ex-governador esteve acompanhado dos deputados Paulo Feijó (PR) e Clarissa Garotinho (PR). "Vamos fazer um calculo das perdas em 2015, somando as receitas de 2013 e 2014, tirar uma média do que arrecadamos este ano até chegarmos a um acordo sobre essa compensação", disse.
Agenda com ministro dos transportes
Para fortalecer sua proposta, já transformada em projeto, Garotinho deve contar com o apoio dos senadores de estados do Nordeste que são produtores de petróleo, como Sergipe e Rio Grande do Norte, além de São Paulo, cuja produção tem aumentado de forma significativa. "Estive com o senador Antônio Carlos Valadares, de Sergipe, que me informou sobre o fechamento de um hospital numa cidade onde 78% da arrecadação vem dos royalties. Mantive contato também com o governador de São Paulo, Geraldo Alkmin, que tem se tornado também um importante produtor de petróleo", afirmou ainda.
Garotinho também esteve com o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, quando pediu a aceleração das obras da duplicação da BR- 101, no trecho entre Macaé a divisa com o Espírito Santo. "O ministro agendou para a próxima semana uma reunião com as empresas que estão realizando as obras, comigo e a prefeita Rosinha Garotinho", informou. Com a crise,
No ano passado, quando exercia o mandato de deputado federal, Garotinho manteve tratativas com a direção da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) quando ficou acertada uma antecipação do cronograma de obras para a conclusão da duplicação. No entanto, em razão da crise econômica, este cronograma pode estar comprometido porque hoje as obras se encontram em ritmo desacelerado.
FONTE: JORNAL O DIÁRIO
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