O governo do estado do Rio de Janeiro está estudando um plano para ajudar municípios que perderão parte de sua arrecadação por causa da queda do preço do barril do petróleo. O governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) não quis antecipar que tipo de ação está sendo planejada, mas afirmou que a proposta será levada ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em abril ou maio.
Cidades maiores, como Campos, podem perder 30% da arrecadação, mas Pezão destaca que, em alguns casos, a queda ficará em torno de 65%. A pedido da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o governador está conversando pessoalmente, ou por telefone, com cada prefeito para alertar sobre a situação.
Técnicos da Secretaria Estadual de Fazenda estão sendo oferecidos às cidades para ajudar no planejamento de como reagir à redução de recursos, que também deve atingir a receita estadual. O Rio deve perder entre R$ 2,2 bilhões e R$ 2,6 bilhões de receita com royalties neste ano, dependendo de qual será o comportamento do preço do petróleo. Já o total que deixará de entrar no caixa dos municípios não foi informado.
Pezão participou nesta segunda-feira (12/01) de um almoço com empresários no Hotel Copacabana Palace e disse que ainda há espaço para a desoneração do Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços, para atrair setores que não estão no estado, como foi feito com a logística do setor de remédios e com os CDs, por exemplo, afirmando ainda que está aberto a reivindicações de outros setores.
Em São João da Barra, a palavra de ordem na prefeitura é “espera”, 62% das receitas do município são oriundos do petróleo. Segundo o secretário municipal da Fazenda, Edson Cláudio de Souza Machado, o orçamento para o ano de 2015 ainda está sendo estudado, mas provavelmente será contingenciado entre 10% e 20%.
Já no município de Quissamã, as reuniões para definir o orçamento de 2015 estão a todo vapor. A secretária da Fazenda do município, Carmem Lúcia Gomes, diz não saber ao certo onde, mas frisa que cortes terão de ser feitos.
MENOR VALOR NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS
Matéria do JB Online destaca que prefeituras do Norte Fluminense e da Região dos Lagos se reuniram semana passada em busca de solução para um grave problema: o barril de petróleo chegou ao valor de U$$ 50, o menor alcançado nos últimos cinco anos. Estima-se que a queda na arrecadação dos royalties oriundos da produção de petróleo sofra uma queda entre 30% e 40% nos valores em comparação ao ano de 2014.
No último ano, o pagamento dos royalties às cidades produtoras somou R$ 18,53 bilhões. A expectativa para o ano de 2015 é que esse valor sofra uma redução entre R$ 5,5 bilhões e R$ 7,4 bilhões.
Para suprir essas quedas e conseguir dar continuidade aos projetos em andamento, as prefeituras dos municípios afetados anunciaram cortes de até 25% em seus orçamentos. Os municípios mais afetados são os do litoral norte Fluminense e da Região dos Lagos, onde cerca de 62% das receitas dessas cidades são oriundas do petróleo.
Em Campos, líder de arrecadação com royalties no estado durante o último ano, uma redução de 25% para o orçamento do ano de 2015 foi anunciada. Em 2014 a cidade arrecadou R$ 632 milhões. Os contratos em vigor também foram alterados e sofreu uma queda de no mínimo 20% em seus valores.
O secretário de Governo da cidade, Suledil Bernardino, explicou que a cidade conseguiu reduzir em até 25% a dependência dos royalties no orçamento do município. Quando a atual prefeita Rosinha Garotinho assumiu, em 2009, o orçamento de Campos dependia 75% das arrecadações dos royalties, hoje esse valor chega a 50%.
“Quando assumimos em 2009 encontramos uma dependência no orçamento de aproximadamente 75% vindo da arrecadação dos royalties. Nós trabalhamos para reduzir essa dependência e hoje trabalhamos com cerca de 55% do orçamento. Um dos agravantes da crise é que a cidade de Campos é enorme em questão territorial, chega a ser maior do que a capital. Outro ponto, e talvez mais importante, é que a cidade atende parte da população de municípios vizinhos em serviços de saúde, algo que necessita de procedimentos caros”, explicou Bernardino.
PREFEITOS CORTAM OS PRÓPRIOS SALÁRIOS EM MACAÉ, SECRETARIAS
Em Macaé a estimativa é que a arrecadação sofra uma queda entre 35% e 50% em relação aos valores alcançados em 2014. Na última quarta-feira (07/01) foi publicado um decreto oficial prevendo a redução de 10% nos salários de funcionários comissionados, e do próprio prefeito, Aluízio dos Santos Junior (PV). Os valores dos contratos em vigor também terão uma queda de 20%.
Dentro de 30 dias será apresentada à Câmara Municipal de Macaé uma reforma administrativa que prevê a redução de 30 para 20 o número de secretarias, autarquias e fundações. Outro medo que assola a cidade é a possibilidade da Petrobras reduzir os investimentos no município, devido aos recentes escândalos envolvendo a estatal.
A secretaria de Comunicação da cidade se manifestou ao JB dizendo que estão sendo feitas ações que visam a permanência das empresas no município, e consequentemente a não demissão em massa de funcionários.
Em Cabo Frio, o prefeito Alair Corrêa (PP) também resolveu cortar 20% de seu próprio salário. Além da redução de também 20% nos contratos já em vigor. Outra medida que deverá ser adotada é o aumento nas taxas de IPTU e ISS para conseguir angariar fundos.
A cidade da Região dos Lagos vinha utilizando o dinheiro dos royalties para investir no turismo e reformar a orla. Para conter gastos, o prefeito, em reunião com o secretariado, vetou a aprovação de novos projetos.
A cidade de Rio das Ostras tem um panorama um pouco mais assustador. Com apenas 22 anos de existência, o município é o que mais cresce no estado, e o segundo do país, atrás apenas de uma cidade no interior do Pará, que vive da exploração de minérios.
Em conversa com o JB, o prefeito Alcebíades Sabino dos Santos (PSC) lembrou da grande dificuldade em conter gastos na cidade, devido ao crescimento acelerado. Dados mostram que a população de Rio das Ostras aumenta aproximadamente 10 mil moradores por ano. Além disso, o chefe do Executivo lembrou também que a cidade já vem recebendo menos royalties desde o ano de 2013, devido ao fato de a cidade abrigar um dos campos mais antigos de exploração da Petrobras.
“A cada dois anos a população praticamente dobra, portanto eu não posso deixar de investir em serviços públicos como transporte, saúde e educação. Para se ter uma ideia, desde o ano de 2013 o valor arrecadado dos royalties já vinha sofrendo uma redução. Em 2012 recebemos R$ 357 milhões, já no ano de 2013 esse valor caiu para R$ 334 milhões. Uma queda de R$ 23 milhões, esse ano é que o problema estourou e a queda vai ser maior.”, explicou Alcebíades que também realizou cortes em salários de comissionados, além do dele próprio. A medida, segundo o prefeito, foi tomada para evitar que aconteçam demissões.
FONTE: JORNAL URURAU
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