Alerj aprova orçamento 2015 e segurança terá o maior recurso




A Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA) foram aprovados na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) nessa terça-feira (16/11), em regime de prioridade. O projeto de lei 3.200/14 estabelece o Orçamento de 2105 do Estado, cuja previsão de valor líquido é da ordem de R$ 81,9 bilhões.
Já o projeto de lei 3.201/14 autoriza a revisão da PPA 2012/2015. Ambos os textos, de autoria do Poder Executivo, já haviam sido aprovados previamente pela Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle da Casa.
Foram apresentadas 8.043 emendas ao projeto do Orçamento, sendo que foram rejeitadas 39. Entre os parlamentares, Bernardo Rossi (PMDB) foi quem mais apresentou propostas à LOA, com 1.525 propostas. A PPA, por sua vez, teve incorporadas as 101 emendas apresentadas. O autor do maior número de proposições foi o deputado Dica (PMDB), com 66 ao todo. Das emendas incorporadas ao Orçamento, cerca de cinco mil se referem a questões fiscais, duas mil dizem respeito à seguridade social, 89 são referentes a investimentos e 49, a textos.
Para o próximo exercício, os setores que mais receberão recursos serão segurança, com R$ 10,1 bilhões; educação, com R$ 7,2 bilhões; saúde, com R$ 6,1 bilhões; e transporte, com R$ 4,9 bilhões. Os investimentos estratégicos foram estimados em R$ 10,9 bilhões e serão custeados pelo Tesouro Estadual, por parcerias com o Governo federal, através do PAC, e por contratação de financiamentos e empréstimos com organismos internacionais e instituições federais, em decorrência de abertura de espaço fiscal trabalhado pelo Governo no período 2007/2014.

FONTE: JORNAL URURAU

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