Vereador denuncia 'rombo' nos governos de Arnaldo e Mocaiber



Enquanto o vereador Marcão (PT) comparecia à Superintendência da Polícia Federal para protocolar uma denúncia de um rombo de R$ 109 milhões na prefeitura de Campos, a prefeita Rosinha Garotinho (PR) emitia nota oficial sobre uma auditoria financeira interna que concluiu sobre a existência de um saldo negativo de R$ 100 milhões, que resultaram de um conjunto de irregularidades praticadas nos governos dos ex-prefeitos Arnaldo Vianna (PDT), Alexandre Mocaiber (PSB) e Carlos Alberto Campista (sem partido). 

No relatório do próprio vereador Marcão, ele destaca as ações dos ex-prefeitos, como a compra de títulos públicos federais sem licitação - o que é uma exigência da lei e a participação de empresas que, segundo o petista, podem ter sido beneficiada pelo "esquema".

Para o líder do governo na Câmara, Paulo Hirano (PR), todas as contas do governo Rosinha Garotinho foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) e que o vereador Marcão comete grande equívoco no direcionamento das denúncias protocoladas. Hirano ressalta que as contas a que o petista se refere são de governos anteriores, em um dois quais (no de Mocaiber), Marcão fez parte como subsecretário de Petróleo. 

A nota - publicada na capa da edição de hoje de O Diário - explicita logo no inicio do texto a sua finalidade, quando ressalta "o dever da prefeitura em prestar contas e esclarecimentos à população e de combater especulações de natureza política que buscam confundir a opinião pública". "Do saldo total de R$ 109 milhões, apontado pela auditoria financeira interna, deve-se ressaltar que R$ 100 milhões referem-se a pendências de conciliação bancárias de gestões anteriores ao ano de 2009, devidamente inscritas e informadas ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ)", afirma ainda o comunicado oficial.

Os prejuízos aos cofres da prefeitura nos governos anteriores a Rosinha foram destacados na nota oficial, acrescentando ainda que "o TCE confirmou dados referentes à inconsistência de conciliação bancária anterior a 2009, e em face disso determinou aos ex-prefeitos que recolhessem os respectivos valores aos cofres públicos com recursos próprios". 

Acrescenta ainda a nota que "os dados complementares do saldo apurado pela auditoria financeira interna foram objeto de medidas pelo poder público municipal, como tomadas de contas protocoladas ao TCE nos meses de março e maio de 2014".

Por fim, a nota ressalta ainda que "todas as contas da Prefeitura de Campos, de 2009 a 2013, foram regularmente aprovadas pelo TCE, ressaltando o compromisso do atual governo com o respeito aos recursos públicos e à própria população". 

Em seu gabinete, na Câmara Municipal, Paulo Hirano recomendou cautela e responsabilidade à oposição no encaminhamento das denúncias e acrescentou que os vereadores oposicionistas ficam em situação desfavorável cada vez que acenam com denúncias que não se sustentam. "O vereador Marcão se utilizou de documento interno de uma auditoria ora realizada na prefeitura. Entendo que compete à oposição fazer o seu trabalho, mas quando se conclui que essas denúncias nunca se sustentam, eles estão equivocados e ficam numa situação muito desfavorável", comentou. 

Hirano frisou ainda que os valores complementares da auditoria, mais de R$ 9 milhões, ainda são objeto de investigação. "Além desses R$ 100 milhões, os valores restantes (R$ 9 milhões) fazem parte de outras pendências e processos em andamento no TCE e na própria auditoria interna". 

Diferença - Líder da situação fez ainda comparação que considerou fundamental entre o atual governo e os anteriores. "A verdade é uma só: as contas do governo da prefeita Rosinha foram todas aprovadas, enquanto as dos governos anteriores, dos quais inclusive determinados colegas vereadores fizeram parte, foram reprovadas. Tanto que o próprio TCE obrigou os ex-prefeitos a ressarcirem os cofres públicos com esses valores apurados na auditoria", concluiu. 

JORNAL O DIÁRIO

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