O ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, preso em regime domiciliar no Rio, afirmou na quarta-feira (8), em depoimento à Justiça Federal do Paraná, que parte da propina cobrada de fornecedores da estatal era direcionada para atender a PT, PMDB e PP.
O G1 obteve o áudio no qual Costa diz ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo processo da Lava Jato na primeira instância, que as diretorias comandadas pelos três partidos recolhiam propinas de 3% de todos os contratos. O ex-dirigente explicou como funcionava a divisão da propina entre as legendas partidárias.
O presidente nacional do PT, Rui Falcão, divulgou nota na qual diz repudiar "com veemência e indignação" as declarações "caluniosas" de Paulo Roberto Costa. Na nota, Falcão diz que o PT "desmente a totalidade das ilações de que o partido teria recebido repasses financeiros originados de contratos com a Petrobras". Segundo Falcão, o partido estuda a adoção de medidas judiciais.
As assessorias de PP e PMDB informaram que os partidos não vão se manifestar enquanto não tiverem acesso aos autos do processo judicial.
A Petrobras afirmou em nota que é reconhecida pelas autoridades como "vítima" no caso.
Segundo o ex-diretor, o PT recolhia para o seu caixa 100% da propina obtida em contratos das diretorias que a sigla administrava, como, por exemplo, as de Serviços, Gás e Energia e Exploração e Produção.
No depoimento desta quarta, Costa contou que, se o contrato era de uma diretoria que pertencia ao PP, o PT ficava com dois terços do valor e o restante era repassado para a legenda aliada.
"Olha, em relação à Diretoria de Serviços [comandada por Renato Duque], todos sabiam que 2%, dos 3% [cobrados de propina], eram para atender ao PT. Através da Diretoria de Serviços. Outras diretorias, como Gás e Energia e Exploração e Produção, também eram PT. [...] O comentário é que, neste caso, os 3% ficavam diretamente para o PT porque eram diretorias indicadas PT com PT", declarou Costa à Justiça Federal.
Costa também afirmou ao juiz federal que o PMDB, que costumava indicar o diretor da área internacional da Petrobras, também obtinha uma parte do rateio da propina. Ele, no entanto, não detalhou qual o percentual que ficava com os peemedebistas.
"A diretoria internacional tinha indicação do PMDB. Então, tinha recursos que eram repassados para o PMDB, na Diretoria Internacional", afirmou.
Paulo Roberto Costa integrou a diretoria da Petrobras entre 2004 e 2012, nos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.
Ele foi preso em março pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal, sob a acusação de integrar a quadrilha comandada pelo doleiro Alberto Youssef. Após fazer acordo de delação premiada com a Justiça, Costa foi autorizado a ficar em prisão domiciliar.
Durante o relato à Justiça Federal, Costa disse que foi indicado para a Diretoria de Refino e Abastecimento pelo Partido Progressista (PP).
Segundo ele, o antigo líder da bancada do PP na Câmara José Janene – um dos réus do processo do mensalão –, teve influência na sua escolha para o cargo. Janene morreu, em 2010, antes de ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal.
Paulo Roberto Costa explicou ao juiz federal que, até 2008, era Janene quem operava a fatia da propina que cabia ao PP. Segundo ele, a legenda ficava com um terço do valor dos contratos fechados pela diretoria de Refino e Abastecimento, que ele comandava. Os outros dois terços, relatou o ex-dirigente, eram repassados ao PT.
Da cota do PP, detalhou o ex-diretor, 60% eram repassados para a direção do partido, 20% eram usados para emitir notas fiscais e outros 20% eram divididos entre ele e Janene.
"Eu recebia em espécie. No shopping ou no escritório, depois que eu abri a consultoria."
Advogados de ex-diretores contestam
Paulo Roberto Costa disse no depoimento que os ex-diretores Renato Duque (Serviços) e Nestor Cerveró (área internacional) participavam do suposto esquema de pagamento de propina montado na empresa, do qual ele próprio se beneficiava.
Paulo Roberto Costa disse no depoimento que os ex-diretores Renato Duque (Serviços) e Nestor Cerveró (área internacional) participavam do suposto esquema de pagamento de propina montado na empresa, do qual ele próprio se beneficiava.
Segundo Costa, Duque foi indicado para o cargo pelo ex-ministro José Dirceu, condenado no processo do mensalão por corrupção ativa, e Cerveró, pelo PMDB.
Em nota enviada ao G1, o advogado de Renato Duque, Alexandre Lopes de Oliveira, afirmou desconhecer o teor dos "inúmeros" depoimentos prestados por Paulo Roberto Costa. Ele disse que, caso o ex-diretor da Petrobras venha a acusar seu cliente por qualquer prática ilícita, ele "será responsabilizado no campo cível e criminal".
Segundo Oliveira, Renato Duque, que trabalhou por mais de 30 anos na Petrobras, "sempre pautou sua atuação na empresa pela correção e não admitirá injurias, difamações e calúnias em detrimento de sua honra."
"O patrimônio adquirido pelo sr. Renato Duque está devidamente declarado à Receita Federal e lastreado em anos e anos de trabalho", completa o comunicado da defesa de Duque.
Por telefone, o advogado de Nestor Cerveró, Edson Ribeiro, disse à TV Globo que a delação de Paulo Roberto Costa "não foi obtida de forma voluntária, como determina a lei". Para ele, esse é um "momento de muita cautela" e o ex-diretor da Petrobras deu uma declaração "sob pressão" para voltar para casa e ter penas e processos diminuídos.
Segundo Ribeiro, a Constituição estabelece que toda delação tem que ser feito de acordo com o devido processo legal e o Estado possui compromissos com os direitos de cada cidadão, entre eles, o "de ficar calado" para não produzir provas contra si mesmo. Por isso, segundo ele, as declarações devem ser analisadas "com cuidado".
"Quanto a Nestor Cerveró, em 2010, ele não estava mais na diretoria da Petrobrás. Ele saiu em 2008. Não tivemos acesso às denúncias feitas por Paulo Roberto Costa. Até hoje não existe qualquer investigação contra Cerveró. Quando houver alguma investigação, a defesa vai se manifestar", concluiu o advogado.
Depoimento de Youssef
O doleiro Alberto Youssef, que foi detido pela Operação Lava Jato, da PF, também deu depoimento à Justiça quarta-feira (8). Ele disse que o ex-presidente Lula teve de ceder à pressão de agentes políticos para nomear Paulo Roberto Costa.
O doleiro Alberto Youssef, que foi detido pela Operação Lava Jato, da PF, também deu depoimento à Justiça quarta-feira (8). Ele disse que o ex-presidente Lula teve de ceder à pressão de agentes políticos para nomear Paulo Roberto Costa.
Em áudio obtido pelo G1, Youssef diz ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo processo da Lava Jato na primeira instância, que esses políticos trancaram a pauta do Congresso como uma forma de pressionar o ex-presidente.
A assessoria do Instituto Lula informou que o ex-presidente da República não comentará o conteúdo do áudio de Alberto Youssef, em razão de o processo estar na Justiça.
"Eu tenho conhecimento que, para que Paulo Roberto Costa assumisse a cadeira de diretor da Diretoria de Abastecimento, esses agentes políticos trancaram a pauta no Congresso durante 90 dias. Na época, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficou louco, teve que ceder e realmente empossar o Paulo Roberto Costa na Diretoria de Abastecimento", afirmou o doleiro.
Youssef foi preso acusado de fazer parte de um esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas que, segundo a PF, movimentou de forma ilegal cerca de R$ 10 bilhões. Nas investigações sobre o caso, a polícia descobriu que Paulo Roberto Costa e Youssef tinham negócios envolvendo contratos da Petrobras.
Tesoureiro do PT
Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef afirmaram em seus depoimentos, tomados separadamente pelo juiz federal, que o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, era o operador da cobrança de propina pelo partido.
Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef afirmaram em seus depoimentos, tomados separadamente pelo juiz federal, que o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, era o operador da cobrança de propina pelo partido.
Segundo Youssef, que, segundo a denúncia, também operava o esquema de corrupção montado dentro da Petrobras, ele se reuniu "uma ou duas" vezes com o tesoureiro petista para tratar da Petrobras. Indagado pelo magistrado sobre se Vaccari tinha conhecimento do esquema de cobrança de propina, o doleiro foi taxativo: "Com certeza".
Youssef também mencionou à Justiça Federal do Paraná que o lobista Fernando Soares, conhecido como "Fernando Baiano", operava a cota do PMDB no esquema de corrupção. Conforme o doleiro, Soares fazia a ponte entre a construtora Andrade Gutierrez com a Petrobras. O G1 não localizou o lobista Fernando Soares.
Em nota oficial, a Secretaria de Finanças do PT, da qual Vaccari é o titular, declarou que o dirigente petista nunca tratou de contribuições financeiras do partido, "ou de qualquer outro assunto", com Paulo Roberto Costa. Segundo o comunicado, o depoimento prestado por Costa "está carregado de afirmações distorcidas e mentirosas".
A nota informa que todos os que investiram contra a "honra e reputação" de Vaccari serão processados civil e criminalmente. "Essas acusações, difundidas insistentemente por meio de notícias na imprensa, sem possibilidade de acesso de nossos advogados aos depoimentos, impedem o direito ao exercício constitucional da ampla defesa. Reiteramos que as contribuições financeiras recebidas pelo PT são transparentes e realizadas sempre de acordo com a legislação em vigor", diz o comunicado.
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